Procedimento Comum Cível 0857820-91.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.877,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:11

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:33

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 14:44

Emissão da Relação

04/02/2026, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:25

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/01/2026, 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2025, 12:25

Prazo em Curso

05/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:53

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:11

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:33

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 14:44

Emissão da Relação

04/02/2026, 14:44

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 10:25

Despacho

•09/09/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:25

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/01/2026, 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2025, 12:25

Prazo em Curso

05/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2025, 09:57

Prazo em Curso

17/09/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:31

Prazo em Curso

12/09/2025, 16:38

Expedição de Carta.

12/09/2025, 16:36

Emissão da Relação

12/09/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:05

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2025, 16:47

Prazo em Curso

21/07/2025, 05:04

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

16/07/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 17:13

Decisão de Cancelamento da distribuição

14/07/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:40

Prazo em Curso

30/05/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

27/05/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:32

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:10

Juntada de Ofício

24/03/2025, 15:10

Prazo em Curso

18/03/2025, 17:04

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

27/02/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:13

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:29

Juntada de Ofício

25/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 02:42

Informação do Sistema

19/02/2025, 17:07

Prazo em Curso

03/02/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ramão Amaro Gonçalves da Rocha - Réu: Banco do Brasil S/A - Assim, Intimação - ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0857820-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro o recolhimento das custas processuais em 3 (três) parcelas consecutivas, a teor do disposto no art. 98, § 6º, do CPC, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias e as demais nos meses subsequentes no dia 10 de cada mês, devendo a Requerente comprovar o pagamento de cada parcela, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC/15). Caso decorrido o prazo in albis sem o pagamento das custas de ingresso, certifique-se e proceda a serventia a conclusão do feito para sentença de extinção. Recolhidas as custas, venham conclusos na fila de INICIAIS. Às providências e intimações necessárias.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

29/01/2025, 20:40

Parcelamento de Custas Iniciado

29/01/2025, 20:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/01/2025, 20:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/01/2025, 20:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/01/2025, 20:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 16:51

Gratuidade da Justiça

08/01/2025, 16:51

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:19

Prazo em Curso

14/10/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramão Amaro Gonçalves da Rocha - Analisando os autos, verifico que o Autor, não obstante tenha firmado declaração de fls. 25 e formulado pedido para concessão da gratuidade judiciária, não trouxe documentos que comprovem a hipossuficiência alegada. Assim, determino que junte o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ou emende a inicial juntando aos autos documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada. Após, venham os autos conclusos na fila de INICIAIS. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0857820-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

09/10/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:36

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 08:00

Informação do Sistema

04/10/2024, 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 15:20

Interlocutória

•14/07/2025, 17:13

Despacho

•15/05/2025, 10:32

Despacho

•25/02/2025, 17:13

Interlocutória

•08/01/2025, 16:51

Despacho

•09/10/2024, 14:36