Procedimento Comum Cível 0800011-34.2024.8.12.0005 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800011-34.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 17:08

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 17:07

Recebidos os autos

23/06/2025, 13:21

Recebidos os autos

23/06/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciano Alves de Freitas Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Logo, porquanto não apresentados documentos comprobatórios da manutenção da miserabilidade econômica alegada pelo apelante, revogo a gratuidade da justiça anteriormente concedida e determino o recolhimento do preparo recursal no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, facultado o parcelamento em até quatro vezes, se houver pedido nesse sentido. Apelação Cível nº 0800011-34.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciano Alves de Freitas Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Concedo o prazo improrrogável de 5 dias para cumprimento das providências anotadas no despacho de f. 254-255. I. Apelação Cível nº 0800011-34.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciano Alves de Freitas Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Concedo o prazo improrrogável de 5 dias para cumprimento das providências anotadas no despacho de f. 254-255. I. Apelação Cível nº 0800011-34.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciano Alves de Freitas Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, Apelação Cível nº 0800011-34.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se o apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia da última declaração do imposto de renda; b) declaração de possuir ou não bens móveis (veículos p. ex) ou imóveis; c) holerites dos últimos 3 meses e demais documentos que entender necessário. Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, aliado à falta de elementos substanciais a evidenciar sua alegação, fica desde já revogada a gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), devendo a parte recorrente, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciano Alves de Freitas Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800011-34.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

17/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 18:21

Remetidos os Autos para destino.

13/12/2024, 18:21

Remetidos os Autos para destino.

13/12/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 02:02

Juntada de Petição de tipo

21/11/2024, 11:14

Documentos

Acórdão

•23/06/2025, 09:02

Acórdão

•23/06/2025, 09:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

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