Procedimento Comum Cível 0801571-14.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 19:24

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 04:44

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:27

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:43

Juntada de Ofício

28/04/2026, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:46

Emissão da Relação

27/04/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 04:42

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2026, 17:30

Prazo em Curso

24/04/2026, 12:59

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 12:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:31

Prazo em Curso

23/04/2026, 10:30

Todas as movimentações(96)

Prazo em Curso

11/05/2026, 19:24

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 04:44

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:27

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:43

Juntada de Ofício

28/04/2026, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:46

Emissão da Relação

27/04/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 04:42

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2026, 17:30

Prazo em Curso

24/04/2026, 12:59

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 12:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:31

Prazo em Curso

23/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 09:22

Registro de Sentença

21/04/2026, 09:22

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:13

Prazo em Curso

13/01/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 01:59:59, 2ª Vara.

29/10/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 02:59

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

19/09/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 16:46

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 01:30:00, 2ª Vara.

25/08/2025, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:00:00, 2ª Vara.

28/05/2025, 16:35

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:27:53, 2ª Vara.

28/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:33

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2025, 17:31

Emissão da Relação

13/05/2025, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 13:10

Recebida a denúncia

12/05/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 02:30:00, 2ª Vara.

08/05/2025, 09:33

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 11:00

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neiva Barcelos - Intima-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos. Intimação - ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573/MS) Processo 0801571-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:34

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 12:32

Emissão da Relação

01/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2024, 15:33

Prazo em Curso

29/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neiva Barcelos - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada nos autos. Intimação - ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573/MS) Processo 0801571-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neiva Barcelos - Intimação - ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573/MS) Processo 0801571-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro a assistência judiciária gratuita. Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível, bem como diante da Recomendação 001/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, a qual dispensa a referida audiência nas causas em que figuram como parte, a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou federal, suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum Estadual de Mato Grosso do Sul. Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente no prazo de trinta dias (CPC, art. 183), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344). Apresentada a defesa, intime-se a parte demandante para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, abra-se vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos. Oportunamente, conclusos.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:17

Emissão da Relação

09/10/2024, 08:07

Expedição de Carta.

09/10/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/09/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:33

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 16:10

Informação do Sistema

28/08/2024, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/08/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 15:35

Documentos

Sentença

•21/04/2026, 09:22

Despacho

•25/08/2025, 15:28

Despacho

•29/05/2025, 13:19

Interlocutória

•12/05/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:06

Despacho

•19/09/2024, 16:33