Procedimento Comum Cível 0801682-95.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:30

Prazo em Curso

06/05/2026, 19:01

Emissão da Relação

06/05/2026, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:32

Registro de Sentença

06/05/2026, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 10:30

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:01

Todas as movimentações(62)

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:30

Prazo em Curso

06/05/2026, 19:01

Emissão da Relação

06/05/2026, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:32

Registro de Sentença

06/05/2026, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 10:30

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/11/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:09

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:30

Prazo em Curso

06/08/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

23/07/2025, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

23/04/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2025, 09:30

Prazo em Curso

03/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Oceny Pereira da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada Intimação - ADV: Ana Carolina Ribeiro Meireles (OAB 163343/MG), Henrique Carvalho (OAB 153402/MG), Jéssica Castro (OAB 163635/MG) Processo 0801682-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

30/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:51

Expedição de Carta.

10/12/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Oceny Pereira da Silva - Intimação - ADV: Ana Carolina Ribeiro Meireles (OAB 163343/MG), Henrique Carvalho (OAB 153402/MG), Jéssica Castro (OAB 163635/MG) Processo 0801682-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para que faça a exibição, no prazo de 15 (quinze) dias, dos extratos da conta da Requerente Antonia Oceny Pereira da Silva vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de n. 1.800.937.461-5 (microfilmados), anteriores à 1999, bem como conteste a presente ação, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344). Considerando a ausência de interesse da parte autora na realização de audiência de conciliação, bem como que a experiência tem demonstrado que, em casos como o presente, a audiência prévia não tem sido mais que mera formalidade processual, deixo de marcar audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC. Expeça-se mandado de citação. Com a contestação e exibição dos documentos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la, no prazo de 15 dias. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Às providências e intimações necessárias.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:17

Emissão da Relação

09/10/2024, 08:05

Expedição de Carta.

09/10/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 15:04

Proferida decisão interlocutória

20/09/2024, 15:02

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:59

Informação do Sistema

13/09/2024, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/09/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 13:35

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 14:32

Despacho

•11/03/2026, 14:33

Despacho

•23/10/2025, 15:09

Despacho

•22/07/2025, 17:19

Despacho

•11/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:03

Interlocutória

•20/09/2024, 15:04