Procedimento Comum Cível 0803018-34.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 18:33

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 04:43

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:49

Transitado em Julgado em data

12/03/2026, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:32

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:43

Emissão da Relação

11/03/2026, 14:31

Expedição de Alvará.

11/03/2026, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:30

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 17:34

Emissão da Relação

10/03/2026, 13:22

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 13:22

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 18:33

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 04:43

Prazo em Curso

12/03/2026, 10:49

Transitado em Julgado em data

12/03/2026, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:32

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:03

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Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:43

Emissão da Relação

11/03/2026, 14:31

Expedição de Alvará.

11/03/2026, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:30

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 17:34

Emissão da Relação

10/03/2026, 13:22

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 13:22

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 14:39

Registro de Sentença

09/03/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 17:36

Juntada de Informações

03/02/2026, 17:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/12/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

18/12/2025, 07:11

Prazo em Curso

12/12/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 17:17

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 06:32

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:49

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:42

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:50

Autos preparados para expedição

12/11/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 14:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/11/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/11/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:31

Prazo em Curso

10/11/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 16:09

Emissão da Relação

10/11/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 13:53

Homologado cálculo

04/11/2025, 13:53

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 18:14

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:31

Emissão da Relação

15/10/2025, 06:52

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:51

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 18:46

Juntada de Informações

01/10/2025, 18:44

Prazo em Curso

11/09/2025, 17:16

Documento Digitalizado

11/09/2025, 17:15

Transitado em Julgado em data

10/09/2025, 17:31

Prazo em Curso

09/09/2025, 15:30

Prazo em Curso

04/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:42

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 14:40

Prazo em Curso

10/07/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:49

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 17:21

Emissão da Relação

08/07/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 18:48

Julgado procedente o pedido

04/07/2025, 18:48

Registro de Sentença

04/07/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 07:31

Prazo em Curso

22/04/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:31

Emissão da Relação

15/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:10

Expedição de Carta.

12/03/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:31

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 16:46

Emissão da Relação

11/03/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 18:56

Recebida petição inicial

20/02/2025, 18:56

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 09:01

Prazo em Curso

04/12/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tânia Maria de Souza - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0803018-34.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Verifico que os documentos de fls. 43/57 não compõe o processo administrativo em sua íntegra. Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de juntar cópia integral do processo administrativo referente ao requerimento administrativo do benefício previdenciário. Às providências. Cumpra-se.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:32

Emissão da Relação

02/12/2024, 19:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 17:45

Emenda à Inicial

22/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tânia Maria de Souza - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0803018-34.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de comprovar o prévio requerimento administrativo do benefício previdenciário, diante do teor do Tema 350 do STF (Tema 350 - Prévio requerimento administrativo como condição para o acesso ao Judiciário) Às providências.

14/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

10/10/2024, 21:33

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

09/10/2024, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:05

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 17:07

Informação do Sistema

17/09/2024, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/09/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 16:35

Interlocutória

•04/11/2025, 13:53

Sentença

•04/07/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:02

Despacho

•20/02/2025, 18:56

Despacho

•22/11/2024, 17:45

Despacho

•20/09/2024, 17:05