Procedimento Comum Cível 0824483-14.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.267,06

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 10:51

Prazo em Curso

02/03/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2025, 08:02

Prazo em Curso

02/12/2025, 07:50

Expedição de Carta.

02/12/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 10:11

Emissão da Relação

10/10/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:48

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 10:51

Prazo em Curso

02/03/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2025, 08:02

Prazo em Curso

02/12/2025, 07:50

Expedição de Carta.

02/12/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 10:11

Emissão da Relação

10/10/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:48

Documento Digitalizado

08/08/2025, 06:49

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:55

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:35

Emissão da Relação

22/04/2025, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 10:54

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de Réplica

10/12/2024, 08:31

Prazo em Curso

22/11/2024, 11:36

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sandra Aparecida Camargo - Ré: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 116-165, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0824483-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:44

Emissão da Relação

19/11/2024, 12:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 00:23

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 17:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/11/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Sandra Aparecida Camargo - Ré: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Decisão de fls. 171/172: "Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência." Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0824483-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sandra Aparecida Camargo - Ré: União Brasileira de Aposentados da Previdência - f. 171/172: "Recebe-se a inicial em todos os seus termos. Anote-se. Deferem-se os benefícios da justiça gratuita. Considerando a apresentação de contestação pela parte requerida às fls. 116/132, considerar-se-á citada, na forma do art. 239, §1º do CPC. Designe-se audiência de conciliação. Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência. No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015. O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC). A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC). Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC). Cumpra-se. Expeça-se o necessário." Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/11/2024 Hora 17:20 Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu – no dia e horário designados. Intimação - ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0824483-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

09/10/2024, 11:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 11:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 11:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2024, 11:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 11:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 05:20:00, 16ª Vara Cível.

15/08/2024, 16:03

Prazo em Curso

08/08/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 14:19

Recebida petição inicial

29/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão

12/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:37

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:43

Emissão da Relação

04/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:32

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2024, 12:07

Informação do Sistema

20/04/2024, 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/04/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

20/04/2024, 13:35

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 15:48

Despacho

•07/04/2025, 10:54

Despacho

•29/07/2024, 14:19

Despacho

•03/05/2024, 14:32