Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 371542/2026 -
29/04/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 371542/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/04/2026)
27/04/2026, 08:02
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00371542 - AgRg no AREsp 3151718
25/04/2026, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0371542 - AgRg no AREsp 3151718 - Publicação prevista para 29/04/2026
25/04/2026, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
17/04/2026, 17:18
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371542/2026
17/04/2026, 16:46
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•25/04/2026, 21:30
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•15/04/2026, 16:56
07/05/2026, 13:01
Protocolizada Petição 445871/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/05/2026
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 371542/2026 -
29/04/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 371542/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/04/2026)
27/04/2026, 08:02
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00371542 - AgRg no AREsp 3151718
25/04/2026, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0371542 - AgRg no AREsp 3151718 - Publicação prevista para 29/04/2026
25/04/2026, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
17/04/2026, 17:18
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371542/2026
17/04/2026, 16:46
Protocolizada Petição 371542/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2026
17/04/2026, 16:24
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 361046/2026
15/04/2026, 16:56
Protocolizada Petição 361046/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026
15/04/2026, 16:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354975/2026
14/04/2026, 16:31
Protocolizada Petição 354975/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026
14/04/2026, 16:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026
13/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2026, 01:03
Não conhecido o recurso de LEANDRO LUIZ MONTORO ROOS
09/04/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026
09/04/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
25/02/2026, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/02/2026, 13:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 153049/2026
25/02/2026, 13:21
Protocolizada Petição 153049/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2026
25/02/2026, 13:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 145311/2026
23/02/2026, 22:46
Protocolizada Petição 145311/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026
23/02/2026, 22:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 00:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/02/2026, 15:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/02/2026, 15:55
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
13/02/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2026, 19:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2026, 19:15
Determinada a distribuição do feito
12/02/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/01/2026, 10:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2026, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/01/2026, 13:24
DECISÃO TERMINATIVA
•09/04/2026, 17:30
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•23/02/2026, 22:46
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/02/2026, 19:00
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/01/2026, 13:24
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/01/2026, 13:24
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/01/2026, 13:24
Acórdão/Decisão Monocrática
•21/01/2026, 13:23
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática