Procedimento Comum Cível 0801167-03.2019.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOSIANE DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO LUCAS DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

NATANAEL DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAYSON FERNANDES NEGRI

OAB/MS 11397·CPF·Representa: Autor

JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA

OAB/MS 12732·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSIANE DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO LUCAS DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

NATANAEL DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

CATIA ANTONIA LOPES DE DEUS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLENE DA SILVA BRITO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

OLAIR ROCHA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2025, 17:23

Remessa para o TRF 3ª Região

02/12/2025, 14:58

Prazo em Curso

02/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:12

Prazo em Curso

06/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:34

Autos preparados para expedição

21/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 03:36

Prazo em Curso

07/08/2025, 17:32

Autos preparados para expedição

06/08/2025, 21:14

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:10

Todas as movimentações(215)

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/12/2025, 17:23

Remessa para o TRF 3ª Região

02/12/2025, 14:58

Prazo em Curso

02/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:12

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 17:23

Despacho

•07/10/2024, 17:11

Prazo em Curso

06/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:34

Autos preparados para expedição

21/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 03:36

Prazo em Curso

07/08/2025, 17:32

Autos preparados para expedição

06/08/2025, 21:14

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:53

Emissão da Relação

04/08/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:23

Registro de Sentença

01/08/2025, 17:23

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 14:14

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:31

Manifestação do Ministério Público

28/11/2024, 18:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:35

Autos entregues em carga ao Promotor

14/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Lucas dos Santos da Silva, Josiane dos Santos, Natanael dos Santos da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Acolho a cota ministerial de f. 225. Oficie-se à CEAB-DJ requisitando o envio, na íntegra, no prazo de 15 dias, dos procedimentos administrativos relativos ao auxílio doença e benefício assistencial. Com a manifestação, renove-se vista ao MPE. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS), Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801167-03.2019.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:44

Juntada de Ofício

09/10/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:37

Emissão da Relação

09/10/2024, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/09/2024, 17:15

Manifestação do Ministério Público

04/09/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:25

Autos entregues em carga ao Promotor

14/08/2024, 12:25

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 19:04

Autos preparados para expedição

07/08/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

24/07/2024, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 00:36

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 19:03

Emissão da Relação

05/06/2024, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:48

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/03/2024, 18:44

Manifestação do Ministério Público

15/03/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:18

Autos entregues em carga ao Promotor

05/02/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:47

Conclusos para despacho

31/01/2024, 17:32

Transitado em Julgado em data

31/01/2024, 17:30

Documento Digitalizado

31/01/2024, 17:29

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

31/01/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2021, 14:29

Documento Digitalizado

09/09/2021, 14:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

24/07/2021, 00:16

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 18:29

Juntada de Petição de Apelação

14/07/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 17:50

Registro de Sentença

30/06/2021, 17:50

Julgado improcedente o pedido

30/06/2021, 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2021 05:47:13, 1ª Vara.

30/06/2021, 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2021, 18:32

Juntada de Mandado

25/05/2021, 18:10

Juntada de NULL

25/05/2021, 18:10

Juntada de Mandado

25/05/2021, 18:09

Juntada de NULL

25/05/2021, 18:09

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 21:55

Prazo em Curso

12/05/2021, 12:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/05/2021, 10:04

Expedição em análise para assinatura

11/05/2021, 09:45

Emissão da Relação

11/05/2021, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 09:16

Autos preparados para expedição

27/04/2021, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 16:19

Conclusos para despacho

23/04/2021, 12:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2020, 01:35

Documento Digitalizado

17/12/2020, 09:57

Documento Digitalizado

17/12/2020, 09:57

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 21:05

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2020, 08:01

Autos preparados para expedição

10/12/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 20:36

Emissão da Relação

10/12/2020, 20:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2020, 00:40

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2021 01:30:00, 1ª Vara.

07/12/2020, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2020, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 21:27

Conclusos para despacho

04/12/2020, 13:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/10/2020, 01:40

Autos preparados para expedição

21/09/2020, 10:23

Autos preparados para expedição

31/08/2020, 10:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2020, 10:18

Documento Digitalizado

31/08/2020, 10:16

Documento Digitalizado

31/08/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 21:50

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 21:50

Juntada de Mandado

28/08/2020, 15:49

Juntada de NULL

28/08/2020, 15:49

Juntada de Mandado

28/08/2020, 15:49

Juntada de NULL

28/08/2020, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 08:35

Emissão da Relação

27/08/2020, 08:29

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 15:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2021 01:30:00, 1ª Vara.

25/08/2020, 15:10

Documento Digitalizado

25/08/2020, 11:48

Documento Digitalizado

25/08/2020, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 17:55

Conclusos para despacho

24/08/2020, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 11:50

Prazo em Curso

19/08/2020, 13:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/08/2020, 18:59

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 18:58

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 18:57

Prazo em Curso

18/08/2020, 12:04

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 21:51

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2020, 07:59

Expedição em análise para assinatura

14/08/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 17:10

Emissão da Relação

14/08/2020, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:34

Conclusos para despacho

12/08/2020, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 15:54

Prazo em Curso

30/04/2020, 10:11

Documento Digitalizado

30/04/2020, 10:10

Documento Digitalizado

30/04/2020, 10:10

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2020, 08:07

Autos preparados para expedição

17/04/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 18:00

Emissão da Relação

17/04/2020, 17:55

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 17:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2020 05:00:00, 1ª Vara.

17/04/2020, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 20:32

Despacho Saneador

16/04/2020, 20:32

Conclusos para despacho

15/04/2020, 10:45

Conclusos para despacho

15/04/2020, 10:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/04/2020, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2020.

14/04/2020, 14:54

Documento Digitalizado

14/04/2020, 14:53

Documento Digitalizado

14/04/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 09:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2020.

24/01/2020, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2020, 07:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:56

Emissão da Relação

23/01/2020, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 10:27

Conclusos para despacho

06/12/2019, 17:58

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2019, 15:54

Prazo em Curso

13/11/2019, 18:55

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 00:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2019, 08:29

Emissão da Relação

06/11/2019, 13:10

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2019, 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 02:08

Prazo em Curso

24/09/2019, 17:19

Documento Digitalizado

24/09/2019, 17:18

Documento Digitalizado

24/09/2019, 17:18

Publicado ato_publicado em 17/09/2019.

17/09/2019, 22:07

Expedição de Carta.

17/09/2019, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2019, 08:19

Expedição em análise para assinatura

16/09/2019, 15:56

Emissão da Relação

16/09/2019, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2019, 08:49

Tutela Provisória

16/09/2019, 08:49

Conclusos para despacho

11/09/2019, 18:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/09/2019, 13:25

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

11/09/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 13:23

Despacho

•06/08/2024, 14:58

Despacho

•04/06/2024, 15:48

Despacho

•05/02/2024, 13:47

Despacho

•26/04/2021, 16:19

Despacho

•04/12/2020, 21:27

Despacho

•24/08/2020, 17:55

Despacho

•13/08/2020, 15:34

Interlocutória

•16/04/2020, 20:32

Despacho

•11/12/2019, 10:27

Interlocutória

•16/09/2019, 08:49