Usucapião 0801547-56.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 10:54

Prazo em Curso

06/03/2026, 20:12

Expedição de Carta.

06/03/2026, 20:12

Expedição de Carta.

06/03/2026, 20:12

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:40

Prazo em Curso

11/12/2025, 19:03

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

09/12/2025, 14:50

Prazo em Curso

26/11/2025, 19:54

Documento Digitalizado

26/11/2025, 16:40

Documento Digitalizado

26/11/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:12

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:32

Todas as movimentações(86)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 10:54

Prazo em Curso

06/03/2026, 20:12

Expedição de Carta.

06/03/2026, 20:12

Expedição de Carta.

06/03/2026, 20:12

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:40

Prazo em Curso

11/12/2025, 19:03

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

09/12/2025, 14:50

Prazo em Curso

26/11/2025, 19:54

Documento Digitalizado

26/11/2025, 16:40

Documento Digitalizado

26/11/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:12

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2025.

04/10/2025, 02:00

Conclusos para decisão

24/09/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:11

Prazo em Curso

20/08/2025, 11:06

Prazo em Curso

13/08/2025, 17:04

Prazo em Curso

07/08/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

06/08/2025, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 10:40

Documento Digitalizado

31/07/2025, 03:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:51

Expedição de Carta.

16/07/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/07/2025, 12:04

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 10:15

Prazo em Curso

16/04/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

14/04/2025, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 15:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/01/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Edenilson França da Cruz - Intimação - ADV: Antonio Gonçalves Neto (OAB 3839/MS), Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Felipe Matos Reis (OAB 22506/MS) Processo 0801547-56.2024.8.12.0013 - Usucapião - Ante o exposto, diante do reconhecimento da perda superveniente do interesse processual, julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes a cargo da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certifique-se o imediato trânsito em julgado por ausência de interesse pelas partes litigantes em recorrer desta decisão. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 08:30

Emissão da Relação

08/01/2025, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2024, 14:12

Registro de Sentença

18/12/2024, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/11/2024, 07:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:16

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edenilson França da Cruz - Intimação - ADV: Antonio Gonçalves Neto (OAB 3839/MS), Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Felipe Matos Reis (OAB 22506/MS) Processo 0801547-56.2024.8.12.0013 - Usucapião - Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Cite-se pessoalmente a requerida para que ofereça contestação no prazo legal (15 dias), bem como, os confinantes do imóvel (CPC, art. 246, § 3º). Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC. Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. Para os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, citados por edital, nomeio desde já a Defensoria Pública como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC). Oportunamente, dê-se-lhe vista. Após, vista ao Ministério Público. Com fundamento no art. 98, §6º do CPC, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais, em 04 (quatro) vezes, devendo a parte autora ser intimada para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da primeira parcela. Expeça-se as respectivas guias. Às providências e intimações necessárias. Expediente: A parte autora deverá recolher a 1a parcela no prazo de 15 dias.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/10/2024, 12:36

Parcelamento de Custas Iniciado

09/10/2024, 12:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/10/2024, 12:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/10/2024, 12:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/10/2024, 12:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/10/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 15:02

Não Concedida a Medida Liminar

11/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2024, 10:16

Apensado ao processo numero do processo

04/09/2024, 11:45

Distribuído por dependência

04/09/2024, 11:45

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 12:34

Interlocutória

•13/03/2025, 15:39

Sentença

•18/12/2024, 14:12

Interlocutória

•11/09/2024, 15:02