Procedimento Comum Cível 0801636-76.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 15:00

Expedição de Carta.

23/04/2026, 22:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:46

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 12:13

Proferida decisão interlocutória

23/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

30/01/2026, 21:17

Processo Reativado

30/01/2026, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 13:26

Prazo em Curso

19/12/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

17/12/2025, 21:18

Todas as movimentações(57)

Prazo em Curso

28/04/2026, 15:00

Expedição de Carta.

23/04/2026, 22:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:46

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 12:13

Proferida decisão interlocutória

23/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

30/01/2026, 21:17

Processo Reativado

30/01/2026, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 13:26

Prazo em Curso

19/12/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

17/12/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 21:33

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

30/10/2025, 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/02/2025, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:28

Prazo em Curso

13/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:01

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:22

Juntada de Petição de Apelação

13/11/2024, 07:25

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helena Aspet Otacio - Intimação - ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG) Processo 0801636-76.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, considerando que a parte não atendeu ao comando de fls. 39-40, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM EXAME DE MÉRITO (CPC, art. 321, p.u., c/c o 485, I). Custas pela autora, que é, no entanto, beneficiária da Justiça Gratuita. Não há condenação em honorários na espécie. PRI. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:26

Registro de Sentença

06/11/2024, 09:26

Indeferida a petição inicial

06/11/2024, 09:26

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 08:10

Prazo em Curso

14/10/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helena Aspet Otacio - Desse modo, COMPROVE o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de requerimento administrativo recente, sob pena de indeferimento da inicial por ausência de interesse processual e prescrição. Oportunamente, RETORNEM. Intimação - ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG) Processo 0801636-76.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

09/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:24

Informação do Sistema

30/08/2024, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/08/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 10:00

Documentos

Interlocutória

•23/02/2026, 12:13

Despacho

•05/12/2024, 13:01

Sentença

•06/11/2024, 09:26

Despacho

•05/09/2024, 11:36