Procedimento Comum Cível 0801904-30.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 03:10

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 15:42

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:41

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 15:03

Emissão da Relação

15/04/2026, 15:02

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:40

Documento Digitalizado

08/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 22:25

Expedição de Carta.

08/04/2026, 13:04

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:01

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 03:10

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 15:42

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:35

Interlocutória

•02/04/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:41

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 15:03

Emissão da Relação

15/04/2026, 15:02

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:40

Documento Digitalizado

08/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 22:25

Expedição de Carta.

08/04/2026, 13:04

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:01

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:35

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:54

Prazo em Curso

13/12/2025, 16:52

Prazo em Curso

02/12/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 03:00

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:50

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 17:45

Emissão da Relação

30/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 06:45

Prazo em Curso

08/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:43

Emissão da Relação

22/07/2025, 14:53

Juntada de NULL

22/07/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:40

Emissão da Relação

17/07/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:02

Prazo em Curso

07/07/2025, 14:31

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 09:17

Expedição em análise para assinatura

02/07/2025, 20:35

Prazo em Curso

27/06/2025, 08:31

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 01:01

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:27

Prazo em Curso

21/05/2025, 16:43

Documento Digitalizado

21/05/2025, 16:42

Documento Digitalizado

21/05/2025, 16:42

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 08:41

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 08:41

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

09/04/2025, 11:30

Emissão da Relação

09/04/2025, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 17:59

Despacho Saneador

02/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão

29/01/2025, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:14

Prazo em Curso

21/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

02/12/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:45

Prazo em Curso

25/11/2024, 17:14

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vergilania de Souza Salvador - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2. Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801904-30.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:43

Emissão da Relação

19/11/2024, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 12:40

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Vergilania de Souza Salvador - Despacho (fls. 60):"...Com a resposta, Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801904-30.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação."

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

29/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vergilania de Souza Salvador - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801904-30.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - indefiro o requerimento do INSS e restituo o prazo para o órgão previdenciário apresentar resposta ao pedido. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:59

Emissão da Relação

21/10/2024, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 07:54

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 00:26

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vergilania de Souza Salvador - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC. Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801904-30.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC. Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC. Intimem-se. Às providências.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:34

Expedição de Carta.

09/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:03

Emissão da Relação

09/10/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 17:09

Recebida petição inicial

07/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 09:30

Informação do Sistema

18/09/2024, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/09/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 15:55

Despacho

•16/11/2024, 12:40

Despacho

•21/10/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:03

Despacho

•07/10/2024, 17:09