Procedimento Comum Cível 0801961-48.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 03:22

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:49

Autos preparados para expedição

10/04/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:41

Autos preparados para expedição

07/04/2026, 14:18

Emissão da Relação

07/04/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 21:58

Prazo em Curso

31/03/2026, 13:27

Prazo em Curso

31/03/2026, 13:26

Documento Digitalizado

31/03/2026, 13:25

Todas as movimentações(119)

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 03:22

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:49

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 13:52

Interlocutória

•02/04/2025, 17:27

Autos preparados para expedição

10/04/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:41

Autos preparados para expedição

07/04/2026, 14:18

Emissão da Relação

07/04/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 21:58

Prazo em Curso

31/03/2026, 13:27

Prazo em Curso

31/03/2026, 13:26

Documento Digitalizado

31/03/2026, 13:25

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:41

Documento Digitalizado

30/03/2026, 18:47

Expedição de Carta.

30/03/2026, 09:14

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:10

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:52

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:53

Prazo em Curso

30/01/2026, 15:22

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 20:39

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:49

Emissão da Relação

13/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:47

Prazo em Curso

10/11/2025, 15:17

Juntada de Mandado

06/11/2025, 17:40

Juntada de NULL

06/11/2025, 17:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:57

Prazo em Curso

29/10/2025, 18:47

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 18:47

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:38

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 17:55

Prazo em Curso

21/10/2025, 17:54

Emissão da Relação

21/10/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:29

Expedição de Carta.

06/10/2025, 09:40

Expedição em análise para assinatura

30/09/2025, 06:47

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:16

Prazo em Curso

21/05/2025, 17:03

Documento Digitalizado

21/05/2025, 17:02

Documento Digitalizado

21/05/2025, 17:01

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 08:28

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 08:27

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

09/04/2025, 11:30

Emissão da Relação

09/04/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 17:27

Despacho Saneador

02/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:56

Prazo em Curso

21/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:58

Prazo em Curso

18/12/2024, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2024.

15/12/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 06:04

Prazo em Curso

13/12/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Moraes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2. Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801961-48.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:30

Emissão da Relação

05/12/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:14

Prazo em Curso

25/11/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sebastião Moraes de Oliveira - Despacho (fls. 26):"...Com a resposta, Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801961-48.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação."

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

29/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Moraes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801961-48.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - indefiro o requerimento do INSS e restituo o prazo para o órgão previdenciário apresentar resposta ao pedido. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:59

Emissão da Relação

21/10/2024, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 07:54

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 00:26

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Moraes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC. Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801961-48.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC. Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC. Intimem-se. Às providências.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:34

Expedição de Carta.

09/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:03

Emissão da Relação

09/10/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 17:09

Recebida petição inicial

07/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 09:40

Informação do Sistema

27/09/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/09/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 10:40

Despacho

•27/11/2024, 10:22

Despacho

•21/10/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:03

Despacho

•07/10/2024, 17:09