Procedimento Comum Cível 0802009-16.2024.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCA SOARES DE BRITO LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CAROLINA RODRIGUES ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS

OAB/MS 5916·CPF·Representa: Autor

VALTER DE QUEIROS OLIVEIRA

OAB/MS 22618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2026, 19:43

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 02:20

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:25

Emissão da Relação

14/04/2026, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:55

Registro de Sentença

08/04/2026, 10:55

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 10:55

Conclusos para despacho

21/07/2025, 07:30

Expedição em análise para assinatura

11/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2025, 16:31

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2026, 19:43

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 02:20

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:46

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 10:55

Interlocutória

•09/10/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:25

Emissão da Relação

14/04/2026, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:55

Registro de Sentença

08/04/2026, 10:55

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 10:55

Conclusos para despacho

21/07/2025, 07:30

Expedição em análise para assinatura

11/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2025, 16:31

Prazo em Curso

17/06/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:08

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:43

Emissão da Relação

12/06/2025, 09:08

Expedição em análise para assinatura

11/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:50

Prazo em Curso

02/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:22

Prazo em Curso

22/05/2025, 17:59

Autos preparados para expedição

22/05/2025, 16:37

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

15/05/2025, 15:02

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 20:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.

22/03/2025, 06:03

Prazo em Curso

19/03/2025, 16:30

Juntada de NULL

19/03/2025, 08:59

Juntada de Mandado

19/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:43

Prazo em Curso

11/03/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:39

Prazo em Curso

07/03/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

07/03/2025, 08:04

Emissão da Relação

07/03/2025, 08:02

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:37

Prazo em Curso

30/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 00:47

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 18:02

Documento Digitalizado

15/10/2024, 16:16

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 16:05

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 16:03

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 15:05

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 14:27

Prazo em Curso

14/10/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Francisca Soares de Brito Lima - Nomeio a Dra Carolina Rodrigues Alves para realizar a perícia médica e fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) a sua remuneração, a ser paga nos termos da Resolução 575/2019 do Conselho da Justiça Federal. Na forma do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil, as partes têm o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, caso ainda não o tenham feito. Oficie-se à perita nomeada, por e-mail ([email protected]), com cópia desta decisão, dos quesitos formulados pelas partes, cópias de atestados e receituários médicos constantes dos autos, para dizer se aceita a nomeação, bem como para que, em aceitando, indique data e local para a realização do exame. Informados tais dados, dê-se ciência às partes e a eventuais assistentes técnicos. Ao intimar o requerente, o oficial deverá informá-lo de que deve levar todos os documentos e exames médicos que possua em seu poder para a perícia, devendo deixar a cópia deles com o perito. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo. Caso necessite de prazo maior, a perita deverá solicitar a dilação a este juízo, justificando. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias, ficando cientes de que eventuais assistentes técnicos deverão apresentar parecer dentro do mesmo prazo, conforme disposto no § 1º do art. 477, do CPC. Após, Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS) Processo 0802009-16.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, intime-se a parte requerente para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/10/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 16:06

Proferida decisão interlocutória

09/10/2024, 16:06

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 12:26

Informação do Sistema

30/09/2024, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 15:30