Inventário 0800746-04.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

AFONSO ALVES OLIVEIRA

CPF

Autor

JOANA D'ARC ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

ADELINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MANOEL APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIA APARECIDA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Autor

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO

OAB/MS 12491·CPF·Representa: Autor

NATALIA FEITOSA BELTRÃO

OAB/MS 13355·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL SILVA

OAB/MS 6265·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AFONSO ALVES OLIVEIRA

CPF

Autor

JOANA D'ARC ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

ADELINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MANOEL APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIA APARECIDA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:06

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:43

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:27

Emissão da Relação

16/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:49

Redistribuição de Processo - Saída

13/10/2025, 17:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/10/2025, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:59

Prazo em Curso

29/07/2025, 22:20

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

25/07/2025, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:10

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:06

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:43

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:27

Emissão da Relação

16/12/2025, 16:25

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 17:46

Despacho

•03/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:49

Redistribuição de Processo - Saída

13/10/2025, 17:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/10/2025, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:59

Prazo em Curso

29/07/2025, 22:20

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

25/07/2025, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:02

Prazo em Curso

27/02/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

14/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Rafael Silva (OAB 6265/MS) Processo 0800746-04.2019.8.12.0018 - Inventário - Reqte: Adelina Alves de Oliveira - Vistos etc. Tratam-se os autos de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Ademar Alves de Oliveira, já qualificada nos autos. Da análise dos autos, verifica-se que todos os herdeiros foram citados e encontram-se habilitados nos autos, conforme certidão de f. 197 e documentos de fl. 258/264 e que as insurgências em relação às despesas com o de cujus e a destinação da quantia depositada na Caixa Econômica Federal foram apreciadas às fl. 195/196. Ainda, observa-se que o único imóvel inventariado foi avaliado judicialmente (f. 202) e autorizado sua alienação extrajudicial (f. 280), sobre a qual, até o presente momento, não se tem notícias. Destarte, considerando que a prestação jurisdicional deve ser célere e efetiva e que a discussão acerca da inexistência de depósito nos autos acerca dos alugueis decorrentes da locação do imóvel inventariado não obsta a ultimação do feito, notadamente porque tais valores não integram o acervo do espólio, mas são seus frutos e os herdeiros poderão postular, nas vias ordinárias, o recebimento de tais valores em face da inventariante, passo as seguintes: Intime-se a parte inventariante para apresentar o plano de partilha e as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, intimando-se os demais herdeiros para se manifestarem em igual prazo, independentemente do êxito ou não da tentativa de alienação do imóvel.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

09/10/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 17:46

Conclusos para despacho

17/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:22

Documento Digitalizado

30/04/2024, 16:09

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:54

Juntada de NULL

30/04/2024, 14:24

Prazo em Curso

10/04/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/04/2024, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/04/2024, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:42

Autos entregues em carga ao Defensor

05/04/2024, 15:42

Emissão da Relação

05/04/2024, 15:41

Emissão da Relação

05/04/2024, 15:40

Expedição de Alvará.

01/02/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:33

Conclusos para despacho

05/07/2023, 07:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/07/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/07/2023, 08:58

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

30/06/2023, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 18:00

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2022, 00:15

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:42

Emissão da Relação

29/11/2022, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/10/2022, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 08:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/04/2022, 09:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/04/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:32

Autos entregues em carga ao Defensor

31/03/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 16:40

Prazo em Curso

13/01/2022, 14:32

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2021, 07:39

Emissão da Relação

14/12/2021, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2021.

14/12/2021, 15:07

Prazo em Curso

17/09/2021, 10:29

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/09/2021, 16:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/09/2021, 16:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:41

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2021, 09:41

Emissão da Relação

15/09/2021, 09:40

Juntada de NULL

15/09/2021, 09:32

Juntada de Mandado

15/09/2021, 09:32

Expedição de NULL.

15/09/2021, 09:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 01:55

Prazo em Curso

05/07/2021, 17:57

Prazo em Curso

19/02/2021, 16:34

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 14:20

Autos preparados para expedição

13/06/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

13/06/2020, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 11:17

Conclusos para despacho

26/03/2020, 09:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2020, 00:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/02/2020, 15:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/02/2020, 15:42

Prazo em Curso

31/01/2020, 16:12

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:30

Autos entregues em carga ao Defensor

11/12/2019, 15:30

Emissão da Relação

11/12/2019, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 03:40

Conclusos para despacho

20/09/2019, 10:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/09/2019, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 19:24

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2019, 09:01

Emissão da Relação

20/08/2019, 10:21

Prazo em Curso

29/07/2019, 16:18

Juntada de Carta precatória

29/07/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 15:12

Juntada de Carta precatória

14/06/2019, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 17:08

Juntada de Mandado

28/05/2019, 14:11

Juntada de NULL

28/05/2019, 14:11

Prazo em Curso

22/05/2019, 16:12

Documento Digitalizado

22/05/2019, 16:01

Documento Digitalizado

22/05/2019, 15:23

Expedição de Carta precatória.

21/05/2019, 15:59

Expedição de Carta precatória.

21/05/2019, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2019, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2019, 13:57

Prazo em Curso

21/05/2019, 13:49

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/05/2019, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/05/2019, 08:57

Prazo em Curso

09/05/2019, 18:59

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

08/05/2019, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2019, 08:26

Emissão da Relação

07/05/2019, 16:34

Autos preparados para expedição

22/04/2019, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 12:50

Prazo em Curso

20/03/2019, 18:59

Documento Digitalizado

19/03/2019, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2019, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2019, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2019, 15:18

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2019, 15:18

Conclusos para despacho

01/03/2019, 12:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/02/2019, 13:34

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 13:33

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 13:30

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 13:21

Despacho

•28/06/2023, 18:00

Despacho

•03/06/2020, 11:17

Despacho

•08/11/2019, 15:14

Despacho

•01/03/2019, 15:18