Usucapião 0801874-94.2021.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

EMERSON LUIZ VANDERLEI

CPF

Autor

SANDRA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA VANDERLEI

CPF

Autor

ROSEMAR ALVES VICENTE

CPF

Reu

ERNALDO MANOEL VICENTE

Reu

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO ELOI SCHUNEMANN

OAB/MS 10349·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

EMERSON LUIZ VANDERLEI

CPF

Autor

SANDRA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA VANDERLEI

CPF

Autor

ROSEMAR ALVES VICENTE

CPF

Reu

ERNALDO MANOEL VICENTE

Reu

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADOR GERAL DO UNIAO FEDERAL

TERCEIRO

CLARICE GRITZENCO GRUMICKER

CPF

TERCEIRO

PAULO EDUARDO MOREIRA DE MELO CASTRO

CPF

TERCEIRO

SANDRA R. BUTZE

CPF

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CLARICE GRITZENCO GRUMICKER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLENE DE FATIMA MODENES MOREIRA DE CASTRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:57

Conclusos para despacho

06/05/2026, 21:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:44

Prazo em Curso

11/03/2026, 15:29

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

09/03/2026, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:16

Prazo em Curso

08/12/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:44

Todas as movimentações(166)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:57

Conclusos para despacho

06/05/2026, 21:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:44

Prazo em Curso

11/03/2026, 15:29

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 17:57

Despacho

•12/02/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

09/03/2026, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:16

Prazo em Curso

08/12/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:44

Emissão da Relação

04/12/2025, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/11/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:17

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:26

Prazo em Curso

02/10/2025, 18:02

Documento Digitalizado

02/10/2025, 18:00

Prazo em Curso

18/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:37

Prazo em Curso

05/09/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

03/09/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:57

Prazo em Curso

04/07/2025, 14:43

Documento Digitalizado

04/07/2025, 14:37

Prazo em Curso

11/03/2025, 14:45

Documento Digitalizado

10/03/2025, 14:59

Expedição de Carta precatória.

24/01/2025, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2025, 09:34

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 08:23

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS) Processo 0801874-94.2021.8.12.0016 - Usucapião - Reqte: Sandra Aparecida Rodrigues da Silva Vanderlei, Emerson Luiz Vanderlei - Reqdo: Ernaldo Manoel Vicente, Rosemar Alves Vicente - Vistos. Cuida-se de ação de usucapião ajuizada por Sandra Aparecida Rodrigues da Silva Vanderlei e Emerson Luiz Vanderlei, qualificados nos autos, em face de Eraldo Manoel Vicente e Rosemar Alves Vicente, também qualificados. Os requeridos foram citados por edital. A Defensoria Pública, nomeada para atuar como curadora especial, arguiu a nulidade da citação. Requereu nova tentativa de citação no endereço: Rua Bom Jesus, nº 1, Bairro Doutor Fabio Leite II, complemento quadra 26, no Município e Comarca de Cuiabá/MT, além do telefone de contato (65) 99622-3080. Defiro, pois, o requerimento. Expeça-se carta precatória para tentativa de citação pessoal dos requeridos no endereço acima, ficando desde já autorizada a citação por meio do telefone celular indicado. Junto do expediente encaminhe-se a manifestação de f. 163-168. Diligências necessárias.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/10/2024, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

15/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2023, 15:45

Prazo em Curso

24/08/2023, 16:12

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:40

Emissão da Relação

21/08/2023, 17:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/08/2023, 18:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/08/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 18:12

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2023, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:43

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 18:48

Prazo em Curso

05/06/2023, 18:48

Documento Digitalizado

01/06/2023, 18:55

Prazo em Curso

26/05/2023, 18:58

Documento Digitalizado

26/05/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2023, 11:29

Expedição em análise para assinatura

17/05/2023, 19:20

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 10:22

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:39

Emissão da Relação

06/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 01:53

Retificação de Classe Processual

03/02/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 15:41

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:38

Emissão da Relação

27/09/2022, 10:44

Documento Digitalizado

27/09/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2022, 10:43

Prazo em Curso

22/07/2022, 17:30

Juntada de NULL

20/07/2022, 14:25

Juntada de Mandado

20/07/2022, 14:25

Prazo em Curso

19/07/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2022, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2022, 13:32

Juntada de NULL

24/06/2022, 13:52

Juntada de Mandado

24/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 11:11

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

14/06/2022, 16:58

Juntada de NULL

14/06/2022, 15:30

Juntada de Mandado

14/06/2022, 15:30

Prazo em Curso

08/06/2022, 14:22

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/06/2022, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/06/2022, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 15:25

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 17:39

Documento Digitalizado

31/05/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:46

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:38

Emissão da Relação

18/04/2022, 15:19

Juntada de NULL

13/04/2022, 15:06

Juntada de Mandado

13/04/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 12:41

Documento Digitalizado

07/04/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:16

Documento Digitalizado

07/04/2022, 08:59

Juntada de Outros documentos

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2022, 19:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/03/2022, 19:25

Documento Digitalizado

25/03/2022, 18:48

Documento Digitalizado

25/03/2022, 18:34

Documento Digitalizado

25/03/2022, 18:17

Juntada de NULL

22/03/2022, 13:56

Juntada de Mandado

22/03/2022, 13:56

Prazo em Curso

15/03/2022, 17:56

Documento Digitalizado

15/03/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/03/2022, 17:34

Documento Digitalizado

15/03/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 17:32

Documento Digitalizado

15/03/2022, 17:32

Expedição de Ofício.

14/03/2022, 21:07

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 21:07

Expedição de Carta precatória.

14/03/2022, 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2022, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 13:59

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 13:59

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2021, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 21:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 03:39

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/11/2021, 17:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 11:11

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:38

Emissão da Relação

29/09/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 09:47

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/09/2021, 08:56

Informação do Sistema

25/09/2021, 11:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/09/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

25/09/2021, 10:40

Despacho

•20/09/2024, 10:11

Despacho

•09/11/2022, 15:41

Interlocutória

•08/12/2021, 21:41

Despacho

•28/09/2021, 09:47