Usucapião 0801962-74.2017.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 736.378,35

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

12/05/2026, 17:40

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:21

Expedição de Carta precatória.

10/04/2026, 14:27

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 17:28

Prazo em Curso

21/01/2026, 12:47

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:37

Emissão da Relação

16/01/2026, 11:57

Juntada de Carta precatória

13/01/2026, 16:45

Prazo em Curso

08/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:41

Todas as movimentações(262)

Documento Digitalizado

12/05/2026, 17:40

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:21

Expedição de Carta precatória.

10/04/2026, 14:27

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 17:28

Prazo em Curso

21/01/2026, 12:47

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:37

Emissão da Relação

16/01/2026, 11:57

Juntada de Carta precatória

13/01/2026, 16:45

Prazo em Curso

08/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:41

Emissão da Relação

05/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

06/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 09:27

Juntada de Carta precatória

10/10/2025, 15:21

Prazo em Curso

31/07/2025, 10:44

Documento Digitalizado

31/07/2025, 10:44

Documento Digitalizado

31/07/2025, 10:44

Expedição em análise para assinatura

24/07/2025, 13:02

Prazo em Curso

24/07/2025, 13:02

Expedição de Carta precatória.

17/07/2025, 15:09

Expedição de Carta precatória.

17/07/2025, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 12:07

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 11:49

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de Réplica

28/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2025, 06:40

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

19/02/2025, 10:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2025, 17:31

JUÍZO - Conciliação não realizada

17/02/2025, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2025, 17:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2025, 17:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2025, 17:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2025, 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:11

Juntada de Informações

17/02/2025, 13:29

Juntada de Carta precatória

14/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 18:02

Documento Digitalizado

21/01/2025, 14:44

Prazo em Curso

16/12/2024, 11:04

Documento Digitalizado

16/12/2024, 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2024, 18:40

Expedição de Carta precatória.

12/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Marcos Martins Pires - Réu: América Latina S/A. - Distribuidora de Petróleo, Dirlei Maria Padovani, Nelson Padovani - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/02/2025 Hora 17:10 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Silvio Sunayama de Aquino (OAB 33911/PR) Processo 0801962-74.2017.8.12.0016 - Usucapião -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:43

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 15:31

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 15:31

Emissão da Relação

08/11/2024, 15:29

Juntada de Informações

08/11/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:54

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 05:10:00, 1ª Vara.

16/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Antonio Marcos Martins Pires - Intimação - ADV: Silvio Sunayama de Aquino (OAB 33911/PR) Processo 0801962-74.2017.8.12.0016 - Usucapião - Vistos. 1. Defiro o requerimento de f. 525-526. Expeça-se nova carta precatória, fazendo-se constar que o advogado da parte autora é o Dr. Silvio Sunayama de Aquino. 2. Por outro lado, em análise aos autos, verifica-se que não houve a inclusão do feito em pauta de conciliação. Na atual conjuntura, levando em conta a política pública de incentivo à solução consensual dos litígios (art. 3º, § 3º do Código de Processo Civil) e a necessidade de conceder o provimento jurisdicional em tempo razoável (art. 4º do Código de Processo Civil), tenho que a designação da referida audiência é medida adequada para assegurar efetividade à tutela do direito, sem prejuízo de retomada do procedimento na hipótese de não ocorrer a autocomposição. Sendo assim, inclua-se o feito em pauta de conciliação. 3. Intime-se a parte autora por meio eletrônico na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). 4. Cite-se/intime-se a parte requerida e, no mesmo ato, intime-se sobre a audiência designada, devendo ser efetivada a citação com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência (art. 334, caput, do CPC). Deverá constar no expediente a advertência de que eventual mudança de endereço deverá ser informada em Juízo, sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, parágrafo único, CPC). Deverá, contar, ainda que: a) obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença; b) não obtida a conciliação, terá a parte requerida, nos termos do artigo 335, I, do CPC, prazo de 15 (quinze) dias para oferecer defesa, contados da data da audiência, sob pena de revelia, consoante previsão do artigo 344 do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma. 5. As partes também devem ser advertidas que: a) o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; b) na audiência devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos; c) para a audiência a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. 6. Infrutífera a conciliação (ou não tendo ocorrido a audiência por qualquer motivo) e apresentada contestação no prazo acima, intime-se a parte autora a impugná-la no prazo de quinze dias (artigos 350 e 351 do CPC). 7. Diligências necessárias.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:46

Prazo em Curso

09/10/2024, 18:28

Emissão da Relação

09/10/2024, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:12

Juntada de Informações

11/07/2024, 13:26

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 14:18

Prazo em Curso

30/04/2024, 11:44

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

24/04/2024, 10:52

Juntada de Carta precatória

19/04/2024, 12:55

Documento Digitalizado

08/04/2024, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:39

Prazo em Curso

12/03/2024, 13:59

Expedição de Carta.

12/03/2024, 13:58

Expedição de Carta.

12/03/2024, 13:57

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 11:25

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 11:56

Prazo em Curso

30/01/2024, 13:19

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:39

Emissão da Relação

26/01/2024, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2023, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 01:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 08:24

Prazo em Curso

01/12/2023, 17:49

Documento Digitalizado

01/12/2023, 17:48

Prazo em Curso

01/12/2023, 17:42

Documento Digitalizado

01/12/2023, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 06:47

Expedição de Carta precatória.

17/11/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/11/2023, 19:29

Expedição de Carta.

16/11/2023, 19:29

Expedição de Carta.

16/11/2023, 19:29

Expedição de Carta.

16/11/2023, 19:29

Expedição de Carta.

16/11/2023, 19:29

Expedição de Carta.

16/11/2023, 19:28

Expedição em análise para assinatura

08/11/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 21:41

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:39

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:33

Apensado ao processo numero do processo

07/07/2023, 13:32

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

05/07/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 17:14

Conclusos para despacho

11/04/2023, 20:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/04/2023, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 15:48

Prazo em Curso

31/03/2023, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2023, 08:59

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:45

Emissão da Relação

28/03/2023, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 18:42

Prazo em Curso

03/03/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:42

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:57

Prazo em Curso

30/11/2022, 12:55

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 11:27

Emissão da Relação

25/11/2022, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 12:21

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2022.

18/10/2022, 17:20

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

22/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:57

Conclusos para decisão

28/04/2022, 12:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 18:42

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/02/2022, 07:09

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 16:52

Documento Digitalizado

07/02/2022, 16:47

Emissão da Relação

07/02/2022, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/02/2022, 17:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:43

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/09/2021, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/08/2021, 10:42

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:36

Emissão da Relação

24/08/2021, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 11:19

Despacho Saneador

24/08/2021, 11:19

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 01:19

Publicado ato_publicado em 14/07/2021.

14/07/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2021, 07:36

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 13:30

Emissão da Relação

13/07/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2021, 09:55

Conclusos para despacho

08/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 18:57

Juntada de NULL

01/03/2021, 14:41

Juntada de Mandado

01/03/2021, 14:41

Juntada de NULL

01/03/2021, 14:41

Juntada de Mandado

01/03/2021, 14:40

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 08:14

Emissão da Relação

25/08/2020, 08:03

Prazo em Curso

13/08/2020, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 08:22

Conclusos para despacho

29/06/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 21:42

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 13:26

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 13:26

Expedição em análise para assinatura

02/04/2020, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 09:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/02/2020, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 15:22

Conclusos para despacho

12/11/2019, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2019.

12/11/2019, 17:57

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2019, 12:46

Emissão da Relação

26/02/2019, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2019.

26/02/2019, 17:25

Apensado ao processo numero do processo

26/02/2019, 17:21

Informação do Sistema

22/09/2018, 09:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/09/2018, 09:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 03:30

Publicado ato_publicado em 25/06/2018.

25/06/2018, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2018, 13:01

Emissão da Relação

22/06/2018, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2018, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 10:34

Conclusos para decisão

17/04/2018, 06:53

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 15:24

Redistribuição de Processo - Saída

16/04/2018, 15:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/04/2018, 15:13

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2018, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/03/2018, 15:58

Documento Digitalizado

08/03/2018, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2018, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2018, 18:04

Despacho Saneador

22/02/2018, 18:04

Conclusos para despacho

21/02/2018, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2018, 17:18

Prazo em Curso

05/02/2018, 12:09

Expedição de Carta.

02/02/2018, 12:16

Expedição em análise para assinatura

01/02/2018, 16:22

Autos preparados para expedição

01/02/2018, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2018, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 14:36

Conclusos para despacho

09/01/2018, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2018, 11:17

Publicado ato_publicado em 30/11/2017.

30/11/2017, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2017, 13:18

Emissão da Relação

24/11/2017, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2017, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 17:00

Conclusos para despacho

08/11/2017, 13:34

Distribuído por sorteio

08/11/2017, 12:38

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 10:12

Despacho

•05/07/2023, 10:43

Despacho

•30/01/2023, 17:42

Despacho

•18/11/2022, 13:48

Despacho

•08/06/2022, 17:57

Despacho

•07/02/2022, 11:30

Interlocutória

•24/08/2021, 11:19

Despacho

•13/07/2021, 09:55

Despacho

•01/07/2020, 08:22

Despacho

•12/03/2020, 09:36

Despacho

•18/04/2018, 10:34

Interlocutória

•22/02/2018, 18:04

Despacho

•10/01/2018, 14:36

Despacho

•10/11/2017, 17:00