Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803458-93.2021.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803458-93.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:10

Transitado em Julgado em #{data}

14/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Renata de Paula Zaqueo (OAB 24249/MS) Processo 0803458-93.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: João Bartolomeu de Olmino - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

14/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:20

Recebidos os autos

08/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 08:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:50

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 13:20

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 08:07

Despacho

•19/10/2023, 15:01

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(136)

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