Procedimento Comum Cível 0805417-97.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:22

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:10

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:43

Decisão ou Despacho

27/06/2025, 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.

26/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de tipo

09/06/2025, 18:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 05:18

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:01

Recebidos os autos

21/05/2025, 22:46

Expedição de tipo de documento.

21/05/2025, 22:46

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:22

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:10

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:43

Decisão ou Despacho

27/06/2025, 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.

26/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de tipo

09/06/2025, 18:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 05:18

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:01

Recebidos os autos

21/05/2025, 22:46

Expedição de tipo de documento.

21/05/2025, 22:46

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 22:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/05/2025, 22:45

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2025, 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.

10/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de tipo

06/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de tipo

03/02/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de tipo

23/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de tipo

17/01/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Eva Jonemy Teixeira - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Naara Francielle de Lima (OAB 166006/MG), Thays Amanda da Silva Seleguim (OAB 26780/MS) Processo 0805417-97.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 03:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eva Jonemy Teixeira - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte para no prazo de quinze dias, impugnar contestação de f. 72/126 e 129/157. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Thays Amanda da Silva Seleguim (OAB 26780/MS) Processo 0805417-97.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/11/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:55

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:01

Juntada de tipo de documento

04/11/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:55

Expedição de tipo de documento.

23/10/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Eva Jonemy Teixeira - Réu: Banco Bradesco S/A, Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos nesse momento, de celebração de acordo. Nesses casos, adoto o entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil. Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial. Intimem-se as partes sobre esta decisão. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Thays Amanda da Silva Seleguim (OAB 26780/MS) Processo 0805417-97.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte ré. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil. Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 10:31

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:53

Outras Decisões

23/09/2024, 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.

13/09/2024, 11:51

Distribuído por tipo

13/09/2024, 11:10

Documentos

Interlocutória

•27/06/2025, 15:43

Sentença

•21/05/2025, 22:45

Interlocutória

•23/09/2024, 15:53