Procedimento Comum Cível 0805631-85.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

08/10/2025, 14:39

Cobrança exaurida no GECOF

08/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2025, 08:11

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/06/2025, 16:47

Transitado em Julgado em data

24/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/06/2025, 18:47

Prazo em Curso

23/05/2025, 06:04

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:49

Todas as movimentações(53)

Documento Digitalizado

08/10/2025, 14:39

Cobrança exaurida no GECOF

08/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2025, 08:11

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/06/2025, 16:47

Transitado em Julgado em data

24/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/06/2025, 18:47

Prazo em Curso

23/05/2025, 06:04

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

21/05/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:36

Registro de Sentença

05/05/2025, 14:36

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 10:37

Prazo em Curso

05/02/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Aparecido Sidiney de Lucas - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Em cumprimento ao despacho de fls. 21/23: "Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir", no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0805631-85.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

03/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de Réplica

24/01/2025, 06:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:54

Prazo em Curso

03/12/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Sidiney de Lucas - Apresentada contestação, Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805631-85.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

02/12/2024, 06:27

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:13

Prazo em Curso

01/11/2024, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Aparecido Sidiney de Lucas - Isto posto, com fulcro no art. 300, do CPC, concedo inaudita altera pars, a tutela de urgência para o fim de determinar ao Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB que proceda à suspensão dos descontos descritos na inicial junto ao benefício previdenciário da parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, até o julgamento definitivo desta demanda, sob pena de multa a ser arbitrada, em caso de descumprimento. Considerando que a parte requerida não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, assim como, em virtude da expressa manifestação da Requerente quanto ao seu desinteresse pela mesma, dispenso a realização da audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805631-85.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida, para o cumprimento desta decisão, no prazo acima fixado, cientificando-lhe acerca da inversão do ônus da prova e da determinação para que apresente o contrato descrito na inicial, no prazo de defesa. Na mesma oportunidade cite-se-á, para querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Defiro a justiça gratuita a parte autora.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:52

Prazo em Curso

09/10/2024, 16:52

Expedição de Carta.

09/10/2024, 16:51

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 09:58

Emissão da Relação

09/10/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 16:49

Tutela Provisória

20/08/2024, 16:49

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/08/2024, 11:42

Informação do Sistema

19/08/2024, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/08/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 17:11

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 14:36

Interlocutória

•20/08/2024, 16:49