Procedimento Comum Cível 0805835-32.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.742,69

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 19:20

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:16

Documento Digitalizado

04/02/2026, 17:15

Expedição de NULL.

03/02/2026, 18:53

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 13:42

Expedição em análise para assinatura

30/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:22

Juntada de Informações

03/12/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:58

Prazo em Curso

01/12/2025, 18:08

Emissão da Relação

01/12/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:06

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 19:20

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:16

Documento Digitalizado

04/02/2026, 17:15

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 18:02

Despacho

•01/12/2025, 16:01

Expedição de NULL.

03/02/2026, 18:53

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 13:42

Expedição em análise para assinatura

30/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:22

Juntada de Informações

03/12/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:58

Prazo em Curso

01/12/2025, 18:08

Emissão da Relação

01/12/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:01

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:17

Expedição em análise para assinatura

24/11/2025, 16:25

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/11/2025, 17:51

Recebidos os autos

16/10/2025, 18:09

Transferência de Processo - Saída

16/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

08/09/2025, 12:49

Emissão da Relação

08/09/2025, 12:27

Prazo em Curso

08/09/2025, 06:37

Juntada de Informações

05/09/2025, 17:52

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

03/09/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:25

Conclusos para despacho

03/09/2025, 17:49

Documento Digitalizado

26/08/2025, 13:01

Prazo em Curso

11/07/2025, 16:46

Expedição de Carta.

08/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:59

Informação do Sistema

02/07/2025, 07:45

Expedição em análise para assinatura

01/07/2025, 14:50

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 08:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:11

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/06/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/06/2025, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 15:31

Outras Decisões

21/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão

12/03/2025, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 08:15

Prazo em Curso

19/02/2025, 06:07

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:45

Emissão da Relação

17/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2025, 09:03

Prazo em Curso

17/12/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nilda Alves Garcia Faria - Apresentada contestação, Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0805835-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:44

Emissão da Relação

16/12/2024, 06:22

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2024, 13:34

Prazo em Curso

25/11/2024, 15:47

Expedição de Carta.

25/11/2024, 15:44

Expedição em análise para assinatura

21/11/2024, 10:44

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nilda Alves Garcia Faria - Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0805835-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6. Intimem-se.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

09/10/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 15:36

Recebida petição inicial

04/09/2024, 15:36

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:26

Informação do Sistema

27/08/2024, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/08/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 15:55

Despacho

•04/09/2025, 16:48

Interlocutória

•21/05/2025, 15:31

Despacho

•04/09/2024, 15:36