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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.025,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCA FATIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

DAMIAO MARTINS FERREIRA

CPF

Reu

MARIA MARTINS MUNDIM

CPF

Reu

KATIA APARECIDA GRANDE MARTINS FERREIRA

CPF

Reu

CONCEICAO APARECIDA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VICENTE ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MS 23163·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANCISCA FATIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

DAMIAO MARTINS FERREIRA

CPF

Reu

MARIA MARTINS MUNDIM

CPF

Reu

KATIA APARECIDA GRANDE MARTINS FERREIRA

CPF

Reu

CONCEICAO APARECIDA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

TERCEIRO

DAMIAO MARTINS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

NILTA ALVES MOREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 11:01

Conclusos para despacho

09/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 16:40

Prazo em Curso

09/03/2026, 14:58

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:42

Emissão da Relação

05/03/2026, 15:47

Juntada de Mandado

05/03/2026, 15:39

Juntada de NULL

05/03/2026, 15:39

Prazo em Curso

04/03/2026, 15:34

Prazo em Curso

27/02/2026, 13:35

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 13:33

Prazo em Curso

20/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 09:56

Todas as movimentações(129)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 11:01

Conclusos para despacho

09/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 16:40

Prazo em Curso

09/03/2026, 14:58

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 11:01

Despacho

•21/01/2026, 15:10

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:42

Emissão da Relação

05/03/2026, 15:47

Juntada de Mandado

05/03/2026, 15:39

Juntada de NULL

05/03/2026, 15:39

Prazo em Curso

04/03/2026, 15:34

Prazo em Curso

27/02/2026, 13:35

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 13:33

Prazo em Curso

20/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:10

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 20:17

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 08:05

Prazo em Curso

25/07/2025, 15:55

Expedição de Carta.

25/07/2025, 15:55

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 13:34

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:44

Emissão da Relação

30/06/2025, 15:32

Juntada de Mandado

30/06/2025, 15:24

Juntada de NULL

30/06/2025, 15:24

Prazo em Curso

27/06/2025, 17:40

Juntada de Mandado

05/05/2025, 17:39

Juntada de NULL

05/05/2025, 17:39

Prazo em Curso

05/05/2025, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 08:17

Prazo em Curso

26/03/2025, 15:15

Prazo em Curso

26/03/2025, 15:15

Expedição de Carta.

26/03/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 15:14

Expedição em análise para assinatura

20/03/2025, 13:49

Autos preparados para expedição

21/02/2025, 14:40

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:44

Emissão da Relação

17/02/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:31

Informação do Sistema

24/10/2024, 12:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2024, 12:46

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Francisca Fatima dos Santos - Réu: Damião Martins Ferreira, Damião Martins Ferreira - Intimação - ADV: Vicente Anselmo dos Santos Junior (OAB 23163/MS) Processo 0806371-77.2023.8.12.0018 - Usucapião - Vistos etc. 1. Sobre a manifestação de fl. 85/86: cite-se a parte requerida nos endereços indicados à f. 85, nos termos do despacho inicial. 2. Considerando as informações constante acerca da citação e intimação do confinante Espólio de Nilta Alves Moreira (f. 80), intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 13:10

Emissão da Relação

09/10/2024, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:17

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:45

Juntada de Mandado

12/07/2024, 13:42

Juntada de NULL

12/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:06

Prazo em Curso

11/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:25

Prazo em Curso

05/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.

23/06/2024, 06:14

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

18/06/2024, 16:44

Juntada de Mandado

18/06/2024, 16:40

Juntada de NULL

18/06/2024, 16:38

Juntada de NULL

12/06/2024, 18:25

Juntada de Mandado

12/06/2024, 18:25

Prazo em Curso

12/06/2024, 16:12

Prazo em Curso

04/06/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 13:45

Juntada de Mandado

04/06/2024, 13:42

Juntada de NULL

04/06/2024, 13:42

Prazo em Curso

28/05/2024, 15:35

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 12:10

Prazo em Curso

20/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:25

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:44

Emissão da Relação

06/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 16:23

Prazo em Curso

26/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:41

Juntada de Mandado

26/03/2024, 14:37

Juntada de NULL

26/03/2024, 14:37

Juntada de Mandado

26/03/2024, 14:37

Juntada de NULL

26/03/2024, 14:37

Prazo em Curso

25/03/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 18:33

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 18:30

Prazo em Curso

19/03/2024, 18:26

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 18:24

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 18:24

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 18:23

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 11:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/03/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/03/2024, 11:23

Expedição em análise para assinatura

04/03/2024, 11:23

Autos preparados para expedição

31/01/2024, 13:33

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:42

Emissão da Relação

29/01/2024, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:01

Conclusos para despacho

18/01/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 18:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2024, 18:41

Retificação de Classe Processual

18/01/2024, 18:39

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 11:40

Despacho

•13/10/2025, 20:17

Despacho

•22/01/2025, 09:34

Despacho

•01/10/2024, 10:17

Despacho

•22/01/2024, 09:26