Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0818412-45.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 51.098,27

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

TONI ALEXANDRE MARTINS

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO

OAB/MS 25903·CPF·Representa: Autor

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE

OAB/MS 14649·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 08:30

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2024, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 14:33

Prazo em Curso

23/10/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0818412-45.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Toni Alexandre Martins - Exectda: OI S/A - Intima-se a parte para ciência e/ou providências cabíveis acerca da manifestação do perito.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

09/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:34

Redistribuição de Processo - Saída

15/08/2024, 15:00

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 08:30

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2024, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:34

Despacho

•04/04/2024, 16:30

25/10/2024, 14:33

Prazo em Curso

23/10/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0818412-45.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Toni Alexandre Martins - Exectda: OI S/A - Intima-se a parte para ciência e/ou providências cabíveis acerca da manifestação do perito.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

09/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:34

Redistribuição de Processo - Saída

15/08/2024, 15:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/08/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:40

Prazo em Curso

07/06/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:35

Emissão da Relação

04/06/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 00:14

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:49

Emissão da Relação

09/01/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 14:50

Proferida decisão interlocutória

27/11/2023, 14:50

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:32

Emissão da Relação

04/08/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:04

Conclusos para despacho

03/07/2023, 17:30

Redistribuição de Processo - Saída

28/06/2023, 18:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/06/2023, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/06/2023, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 14:23

Emissão da Relação

23/05/2023, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 14:52

Declarada incompetência

25/04/2023, 14:52

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:15

Autos preparados para expedição

03/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 18:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2023, 18:12

Prazo em Curso

08/01/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 11:00

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 08:02

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 14:17

Emissão da Relação

14/12/2022, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2022, 17:48

Outras Decisões

03/11/2022, 17:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 03:17

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 19:02

Prazo em Curso

03/11/2020, 16:56

Publicado ato_publicado em 30/10/2020.

30/10/2020, 22:42

Publicado ato_publicado em 30/10/2020.

30/10/2020, 22:42

Publicado ato_publicado em 30/10/2020.

30/10/2020, 22:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2020, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:11

Conclusos para despacho

23/03/2020, 17:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/03/2020, 17:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/03/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2019, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2019, 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2019, 15:52

Prazo em Curso

04/11/2019, 17:54

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2019, 17:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2019, 17:57

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:20

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:14

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:06

Conclusos para despacho

08/07/2019, 10:59

Conclusos para despacho

08/07/2019, 10:46

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2019, 17:53

Prazo em Curso

04/06/2019, 13:34

Publicado ato_publicado em 03/06/2019.

03/06/2019, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2019, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2019, 15:22

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 15:22

Registro de Sentença

20/05/2019, 15:21

Homologada a Transação

20/05/2019, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 16:08

Conclusos para despacho

19/11/2018, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2018, 19:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2018, 20:28

Juntada de Ofício

05/11/2018, 18:54

Prazo em Curso

25/09/2018, 18:54

Publicado ato_publicado em 20/09/2018.

20/09/2018, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2018, 13:49

Emissão da Relação

20/09/2018, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018, 17:11

Juntada de Ofício

31/08/2018, 17:56

Informação do Sistema

23/08/2018, 12:01

Prazo em Curso

06/08/2018, 16:08

Publicado ato_publicado em 03/08/2018.

03/08/2018, 23:01

Publicado ato_publicado em 03/08/2018.

03/08/2018, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2018, 13:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2018, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2018, 17:52

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

14/06/2018, 17:52

Conclusos para despacho

06/06/2018, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2018, 13:58

Processo saneado

29/05/2018, 13:58

Conclusos para despacho

25/05/2018, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 03:43

Suspenso em Cartório

08/09/2016, 15:43

Prazo em Curso

15/08/2016, 18:54

Publicado ato_publicado em 12/08/2016.

12/08/2016, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2016, 15:16

Emissão da Relação

12/08/2016, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2016, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 19:27

Prazo em Curso

27/04/2016, 18:34

Publicado ato_publicado em 26/04/2016.

26/04/2016, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2016, 13:58

Emissão da Relação

25/04/2016, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2016, 17:55

Prazo em Curso

13/04/2016, 13:09

Publicado ato_publicado em 12/04/2016.

12/04/2016, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2016, 15:01

Emissão da Relação

11/04/2016, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2016, 18:17

Prazo em Curso

06/04/2016, 14:26

Publicado ato_publicado em 05/04/2016.

05/04/2016, 17:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2016, 08:36

Emissão da Relação

30/03/2016, 15:55

Juntada de Ofício

30/03/2016, 15:55

Juntada de Ofício

30/03/2016, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2016, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2016, 16:46

Conclusos para despacho

16/06/2015, 17:29

Conclusos para despacho

12/01/2015, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2015, 14:51

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2015, 14:51

Juntada de Outros documentos

17/12/2014, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2014, 10:20

Conclusos para despacho

10/12/2014, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2014, 20:13

Prazo em Curso

03/12/2014, 14:15

Publicado ato_publicado em 03/12/2014.

03/12/2014, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2014, 15:40

Emissão da Relação

27/11/2014, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2014, 16:34

Despacho Saneador

26/11/2014, 16:34

Conclusos para despacho

21/10/2014, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2014, 21:30

Prazo em Curso

15/10/2014, 14:03

Publicado ato_publicado em 15/10/2014.

15/10/2014, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2014, 18:05

Emissão da Relação

08/10/2014, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2014, 16:31

Prazo em Curso

24/09/2014, 14:08

Publicado ato_publicado em 24/09/2014.

24/09/2014, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2014, 17:41

Emissão da Relação

22/09/2014, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2014, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2014, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2014, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2014, 10:23

Conclusos para despacho

25/07/2014, 19:00

Suspenso em Cartório

02/07/2014, 14:49

Publicado ato_publicado em 02/07/2014.

02/07/2014, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2014, 18:22

Emissão da Relação

26/06/2014, 12:53

Expedição de Certidão.

26/06/2014, 09:47

Juntada de Outros documentos

26/06/2014, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2014, 17:24

Distribuído por dependência

04/06/2014, 16:39

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:52

Interlocutória

•27/11/2023, 14:50

Despacho

•07/07/2023, 15:04

Interlocutória

•25/04/2023, 14:52

Interlocutória

•03/11/2022, 17:48

Despacho

•06/10/2020, 18:11

Interlocutória

•30/10/2019, 17:57

Sentença

•20/05/2019, 15:21

Despacho

•14/06/2018, 17:52

Interlocutória

•29/05/2018, 13:58

Despacho

•03/08/2016, 15:16

Despacho

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Interlocutória

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Despacho

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