Execução Fiscal 0801786-34.2019.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.366,02

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SUL

CNPJ

Autor

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SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO SAO PEDRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DE MELLO RAMOS

OAB/MS 7699·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:20

Documento Digitalizado

17/01/2025, 17:00

Documento Digitalizado

16/01/2025, 15:39

Prazo em Curso

13/01/2025, 17:01

Prazo em Curso

13/01/2025, 17:01

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801786-34.2019.8.12.0046 - Execução Fiscal - Exectdo: Sociedade dos Amigos do Bairro São Pedro - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2024, 13:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/10/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:13

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:20

Documento Digitalizado

17/01/2025, 17:00

Documento Digitalizado

16/01/2025, 15:39

Prazo em Curso

13/01/2025, 17:01

Prazo em Curso

13/01/2025, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:02

Sentença

•09/10/2024, 11:00

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legal

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Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801786-34.2019.8.12.0046 - Execução Fiscal - Exectdo: Sociedade dos Amigos do Bairro São Pedro - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2024, 13:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/10/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2024, 14:45

Emissão da Relação

09/10/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 11:00

Registro de Sentença

09/10/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 14:12

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

28/08/2024, 15:10

Redistribuição de Processo - Saída

28/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2024, 13:36

Processo Desarquivado

15/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 03:28

Arquivado Provisoriamente

26/05/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:58

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 08:46

Juntada de NULL

20/05/2022, 17:18

Expedição em análise para assinatura

16/05/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:31

Prazo em Curso

13/05/2022, 18:07

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 01:38

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:09

Autos preparados para expedição

24/02/2022, 16:40

Juntada de Informações

24/02/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:56

Expedição em análise para assinatura

10/12/2021, 15:55

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 03:46

Conclusos para decisão

15/10/2021, 14:07

Autos preparados para expedição

04/10/2021, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2021, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2021, 09:40

Conclusos para decisão

26/08/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/08/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 09:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/08/2021, 10:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/08/2021, 10:04

Documento Digitalizado

09/08/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:37

Autos entregues em carga ao Defensor

09/08/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2021, 18:45

Proferida decisão interlocutória

12/07/2021, 18:45

Conclusos para decisão

27/05/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 09:47

Prazo em Curso

06/05/2021, 17:58

Documento Digitalizado

06/05/2021, 17:56

Documento Digitalizado

26/04/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:04

Autos preparados para expedição

23/04/2021, 13:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2021, 10:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/03/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 06:19

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2021, 06:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2021.

19/03/2021, 06:15

Autos preparados para expedição

16/03/2021, 22:13

Prazo em Curso

25/02/2021, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 21:46

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:26

Autos preparados para expedição

18/01/2021, 11:13

Documento Digitalizado

18/01/2021, 10:44

Conclusos para despacho

08/01/2021, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2021, 16:30

Documento Digitalizado

15/12/2020, 08:40

Documento Digitalizado

11/12/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 10:06

Autos preparados para expedição

25/11/2020, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2020, 17:03

Proferida decisão interlocutória

24/11/2020, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2020, 01:49

Conclusos para decisão

26/10/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 13:31

Documento Digitalizado

03/10/2020, 23:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 15:38

Juntada de Mandado

28/09/2020, 09:46

Juntada de NULL

28/09/2020, 09:46

Prazo em Curso

19/06/2020, 14:04

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 23:59

Autos preparados para expedição

02/06/2020, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2020, 00:00

Prazo em Curso

30/04/2020, 16:56

Expedição de Carta.

30/04/2020, 16:52

Autos preparados para expedição

30/04/2020, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2020, 15:08

Determinada localização de endereço (convênios)

29/04/2020, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/04/2020, 07:09

Conclusos para decisão

13/04/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 02:42

Documento Digitalizado

10/03/2020, 18:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/01/2020, 15:10

Documento Digitalizado

14/01/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:07

Autos preparados para expedição

26/11/2019, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2019, 12:19

Expedição de Carta.

29/10/2019, 12:19

Prazo em Curso

25/10/2019, 16:36

Autos preparados para expedição

22/10/2019, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2019, 13:40

Despacho de recebimento da inicial

22/10/2019, 13:40

Conclusos para despacho

22/10/2019, 12:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/10/2019, 18:52

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 14:11

Despacho

•06/12/2021, 18:24

Interlocutória

•04/10/2021, 09:40

Interlocutória

•12/07/2021, 18:45

Despacho

•05/02/2021, 15:49

Interlocutória

•24/11/2020, 17:03

Interlocutória

•29/04/2020, 15:08

Despacho

•22/10/2019, 13:40