Execução Fiscal 0802551-31.2020.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 588,77

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

Autor

JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:40

Transitado em Julgado em data

16/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.

30/11/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802551-31.2020.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose da Silva - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2024, 13:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:23

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2024, 12:23

Emissão da Relação

09/10/2024, 12:21

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:40

Transitado em Julgado em data

16/12/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.

30/11/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802551-31.2020.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose da Silva - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

14/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:36

Sentença

•09/10/2024, 10:38

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2024, 13:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:23

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2024, 12:23

Emissão da Relação

09/10/2024, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 10:38

Registro de Sentença

09/10/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:16

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 15:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2024, 18:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/07/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:23

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.

05/07/2024, 07:13

Prazo em Curso

10/05/2024, 15:23

Documento Digitalizado

03/05/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2024, 12:00

Expedição em análise para assinatura

08/02/2024, 09:33

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 19:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 15:32

Curador

07/02/2024, 15:32

Conclusos para despacho

21/07/2023, 07:19

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:35

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/07/2022, 21:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2022, 17:36

Conclusos para decisão

19/07/2022, 16:49

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:26

Juntada de NULL

03/06/2022, 12:24

Juntada de Mandado

03/06/2022, 12:24

Juntada de NULL

03/06/2022, 12:24

Prazo em Curso

03/03/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 09:14

Expedição em análise para assinatura

10/01/2022, 17:00

Autos preparados para expedição

03/01/2022, 14:36

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 16:33

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 16:33

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:30

Conclusos para despacho

20/09/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 15:57

Prazo em Curso

13/09/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:20

Autos preparados para expedição

09/07/2021, 15:01

Juntada de NULL

20/05/2021, 17:57

Prazo em Curso

22/04/2021, 16:52

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 16:49

Expedição em análise para assinatura

13/04/2021, 16:32

Autos preparados para expedição

04/04/2021, 21:54

Expedição em análise para assinatura

19/02/2021, 13:35

Autos preparados para expedição

04/02/2021, 19:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 17:11

Recebida petição inicial

01/02/2021, 17:11

Conclusos para despacho

25/01/2021, 10:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/01/2021, 18:44

Distribuído por sorteio

23/01/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:16

Interlocutória

•07/02/2024, 15:32

Interlocutória

•20/07/2022, 17:36

Despacho

•20/09/2021, 17:30

Despacho

•01/02/2021, 17:11