Usucapião 0802694-12.2018.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

ELITON LOPES

CPF

Autor

KARINA CôGO DO AMARAL

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO MONTAGNA

CPF

Reu

ALINE COGO MONTAGNA

CPF

Reu

LUIZ ALEXANDRE GONçALVES DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONEI MARTINS PEIXOTO JUNIOR

OAB/MS 20475·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ELITON LOPES

CPF

Autor

KARINA CôGO DO AMARAL

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO MONTAGNA

CPF

Reu

ALINE COGO MONTAGNA

CPF

Reu

LUIZ ALEXANDRE GONçALVES DO AMARAL

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

OLGACY PEIXOTO ALVES JAQUET

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROZALINA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAQUELINE DUARTE VIANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAQUELINE DUARTE

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.

24/01/2026, 02:44

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:53

Emissão da Relação

12/12/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/12/2025, 14:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2025, 17:57

Prazo em Curso

22/08/2025, 17:54

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

22/08/2025, 13:16

Redistribuição de Processo - Saída

22/08/2025, 13:16

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.

24/01/2026, 02:44

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:53

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 14:22

Despacho

•19/09/2024, 19:03

Emissão da Relação

12/12/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/12/2025, 14:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2025, 17:57

Prazo em Curso

22/08/2025, 17:54

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

22/08/2025, 13:16

Redistribuição de Processo - Saída

22/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:11

Prazo em Curso

31/07/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:14

Emissão da Relação

28/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de Apelação

23/07/2025, 17:35

Prazo em Curso

02/07/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:53

Emissão da Relação

30/06/2025, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:22

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025, 14:22

Registro de Sentença

27/06/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 12:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/02/2025, 22:51

Redistribuição de Processo - Saída

23/02/2025, 22:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/02/2025, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/02/2025, 22:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:29

Prazo em Curso

05/11/2024, 18:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Eliton Lopes - Réu: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral, Karina Cogo do Amaral, Aline Côgo Montagna, Marcos Antonio Montagna - Intimação do despacho de fls. 507. Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Ronei Martins Peixoto Junior (OAB 20475/MS) Processo 0802694-12.2018.8.12.0019 - Usucapião - Vistos. Intime-se a parte requerida dos novos documentos juntados pelo autor às fls. 498/506, com prazo de 15 dias para manifestação. Após, considerando a determinação do Presidente do Tribunal de Justiça de MS, contida no Ofício Circular nº 172.661.069.0337/2024, de 09 de setembro de 2024, em vista da Portaria n. 2.911, de 16 de Julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de Usucapião, determino a redistribuição deste feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Conforme referido ofício, as movimentações processuais serão realizadas pela equipe da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau - CPE, inclusive as redistribuições dessas Ações de Usucapião. Às providências.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

09/10/2024, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de Memoriais

12/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:12

Prazo em Curso

18/06/2024, 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 05:50:14, 2ª Vara Cível.

18/06/2024, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2024, 13:50

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 18:30

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:42

Emissão da Relação

09/04/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 18:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 04:30:00, 3ª Vara Cível.

27/03/2024, 18:07

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 18:11

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:43

Emissão da Relação

19/03/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 08:16

Prazo em Curso

19/03/2024, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 09:53

Outras Decisões

18/03/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 20:16

Prazo em Curso

29/11/2023, 23:48

Conclusos para decisão

18/11/2023, 17:48

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:29

Autos preparados para expedição

16/08/2023, 19:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/07/2023, 06:47

Manifestação do Ministério Público

28/07/2023, 06:47

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 16:27

Autos entregues em carga ao Promotor

21/07/2023, 16:27

Documento Digitalizado

04/07/2023, 19:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/06/2023, 14:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/06/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:36

Expedição em análise para assinatura

06/06/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:10

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2023, 17:10

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 19:03

Conclusos para decisão

28/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 16:59

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

02/06/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 15:15

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2022, 07:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/03/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/03/2022, 11:09

Emissão da Relação

24/03/2022, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:12

Conclusos para decisão

25/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de Réplica

04/03/2020, 18:54

Prazo em Curso

07/02/2020, 07:18

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.

06/02/2020, 22:05

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.

06/02/2020, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2020, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2020, 08:13

Emissão da Relação

05/02/2020, 17:39

Emissão da Relação

05/02/2020, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2019, 07:20

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2019, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2019, 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2019, 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2019, 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2019, 07:43

Prazo em Curso

27/08/2019, 16:59

Expedição de Carta.

27/08/2019, 16:58

Expedição de Carta.

27/08/2019, 16:58

Expedição de Carta.

27/08/2019, 16:58

Expedição de Carta.

27/08/2019, 16:57

Expedição de Carta.

27/08/2019, 16:43

Expedição de Carta.

27/08/2019, 16:43

Expedição de Carta.

27/08/2019, 16:43

Autos preparados para expedição

21/11/2018, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2018, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 19:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 03:58

Informação do Sistema

09/10/2018, 10:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2018, 10:27

Juntada de Ofício

04/10/2018, 15:26

Prazo em Curso

25/09/2018, 13:41

Publicado ato_publicado em 24/09/2018.

24/09/2018, 22:03

Publicado ato_publicado em 24/09/2018.

24/09/2018, 22:02

Conclusos para decisão

24/09/2018, 14:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2018, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2018, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 10:54

Emissão da Relação

21/09/2018, 14:16

Emissão da Relação

21/09/2018, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2018, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 10:30

Conclusos para decisão

17/08/2018, 15:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/08/2018, 11:28

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 11:27

Interlocutória

•18/03/2024, 09:53

Despacho

•14/02/2023, 19:03

Despacho

•25/01/2022, 15:12

Despacho

•31/10/2018, 19:50

Despacho

•31/08/2018, 10:32