Agravo em Recurso Especial 0806723-65.2019.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0806723-65.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52752/2023

03/02/2023, 20:31

Protocolizada Petição 52752/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:47

Conhecido o recurso de ELEMIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING S.A e não-provido

01/02/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023, 21:20

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

13/01/2023, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/01/2023, 23:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13288/2023

12/01/2023, 22:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2023, 22:40

Protocolizada Petição 13288/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2023

12/01/2023, 22:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2022, 16:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/10/2022, 16:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 21:20

•13/09/2022, 10:58

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