Procedimento Comum Cível 0808364-15.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 92.030,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em #{data}

11/11/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eugênio Antunes Medeiros - Réu: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Certidão f. 100: Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 12/12/2024 às 17:00h Sala CEJUSC Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Gabriel Fabrício Gomes Morelli (OAB 29853/MS) Processo 0808364-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eugênio Antunes Medeiros - Réu: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Sentença de fls. 98. "Vistos etc. As partes, às f. 80/81, celebraram acordo. Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Gabriel Fabrício Gomes Morelli (OAB 29853/MS) Processo 0808364-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015, extingo o processo com resolução de mérito. Sem custas, frente ao artigo 90, § 3º, do CPC. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I."

11/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

07/11/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:21

Recebidos os autos

07/11/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:08

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em #{data}

11/11/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eugênio Antunes Medeiros - Réu: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Certidão f. 100: Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 12/12/2024 às 17:00h Sala CEJUSC Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Gabriel Fabrício Gomes Morelli (OAB 29853/MS) Processo 0808364-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eugênio Antunes Medeiros - Réu: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Sentença de fls. 98. "Vistos etc. As partes, às f. 80/81, celebraram acordo. Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Gabriel Fabrício Gomes Morelli (OAB 29853/MS) Processo 0808364-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015, extingo o processo com resolução de mérito. Sem custas, frente ao artigo 90, § 3º, do CPC. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I."

11/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

07/11/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:21

Recebidos os autos

07/11/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:08

Homologada a Transação

07/11/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eugênio Antunes Medeiros - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 75. Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808364-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:57

Conclusos para despacho

06/11/2024, 18:20

Juntada de Informações

06/11/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eugênio Antunes Medeiros - Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808364-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Homologo a desistência de f. 72. Dê-se baixa quanto ao requerido pessoa física. Trânsito imediato quanto a tal desistência em razão da preclusão lógica. Aguarde-se a audiência de conciliação quanto às demais requeridas. Intimem-se.

06/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:55

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:21

Decisão ou Despacho

04/11/2024, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 08:45

Conclusos para decisão

04/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eugênio Antunes Medeiros - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 68. Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS) Processo 0808364-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eugênio Antunes Medeiros - Despacho f. 60: "Vistos etc. Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS) Processo 0808364-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se." Certidão f. 61: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/12/2024 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 62: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"

14/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

10/10/2024, 13:26

Recebidos os autos.

10/10/2024, 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

10/10/2024, 13:26

Recebidos os autos.

10/10/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:09

Expedição de Carta.

10/10/2024, 13:09

Expedição de Carta.

10/10/2024, 13:09

Expedição de Carta.

10/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.

09/10/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 04:28

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:12

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:41

INCONSISTENTE

08/10/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:39

INCONSISTENTE

08/10/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:38

INCONSISTENTE

08/10/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 14:20

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 07:07

Interlocutória

•04/11/2024, 13:21

Despacho

•08/10/2024, 17:12