Recurso Especial 0802567-39.2020.8.12.0008 - TJMS

Recurso Especial 0802567-39.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361093/2026

15/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 361093/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324015/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324015/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324015/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324015/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2902897)

26/03/2026, 09:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1133233/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133233 - EDcl no AgInt no AREsp 2902897 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS e EDNA MARIA LIMA SANTOS acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01133233/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2902897/MS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 15:10

—

Advogados / Representantes(12)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361093/2026

Protocolizada Petição 361093/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324015/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324015/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324015/2026

Protocolizada Petição 324015/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2902897)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1133233/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133233 - EDcl no AgInt no AREsp 2902897 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS e EDNA MARIA LIMA SANTOS acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01133233/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2902897/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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