Cumprimento de sentença 0812619-40.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.259,69

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:36

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 17:30

Documento Digitalizado

14/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:45

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 17:40

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 16:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 16:44

Emissão da Relação

10/11/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 15:59

Proferida decisão interlocutória

29/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:23

Documento Digitalizado

29/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 11:38

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:36

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 17:30

Documento Digitalizado

14/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:45

Documentos

Interlocutória

•29/10/2025, 15:59

Despacho

•20/08/2025, 15:31

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 17:40

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 16:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 16:44

Emissão da Relação

10/11/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 15:59

Proferida decisão interlocutória

29/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:23

Documento Digitalizado

29/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:03

Evolução da Classe Processual

19/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 08:36

Recebidos os Autos da Turma Recursal

18/08/2025, 16:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/08/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Bianca Souza Lopes da Silva Advogada: Bianca Souza Lopes da Silva (OAB: 27965/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0812619-40.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2024, 08:35

Prazo em Curso

25/11/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Bianca Souza Lopes da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo. Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 151. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bianca Souza Lopes da Silva (OAB 27965/MS) Processo 0812619-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 11:26

Emissão da Relação

11/11/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 18:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2024, 18:30

Conclusos para despacho

28/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/10/2024, 13:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/10/2024, 07:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2024, 08:02

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Bianca Souza Lopes da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Bianca Souza Lopes da Silva, nesta Ação de Indenização por danos morais movida em desfavor de Latam Airlines Group S/A, para o fim de condenar a requerida a pagar para a requerente o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC). Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. Submete-se a presente à homologação pelo MM. Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bianca Souza Lopes da Silva (OAB 27965/MS) Processo 0812619-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 10:22

Emissão da Relação

10/10/2024, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:14

Registro de Sentença

03/10/2024, 15:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

03/10/2024, 15:14

Expedição de NULL.

02/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de Réplica

13/08/2024, 20:36

Prazo em Curso

07/08/2024, 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 04:09:38, 11ª Vara do Juizado Especial C.

07/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2024, 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/07/2024, 13:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/08/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

16/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2024, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2024, 09:06

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 15:47

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:28

Emissão da Relação

10/06/2024, 09:29

Expedição de Carta.

10/06/2024, 09:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 09:27

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

03/06/2024, 15:15

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 06:56

Informação do Sistema

01/06/2024, 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/06/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

01/06/2024, 14:25

Interlocutória

•04/11/2024, 18:30

Sentença

•03/10/2024, 15:14

Sentença (Outras)

•03/10/2024, 12:24