Agravo em Recurso Especial 0000495-86.2019.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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Partes do Processo

PAULO CESAR DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ARGUELHO ROCHA

OAB/MS 21855·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CUNHA MELGAR

OAB/MS 23767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842698/2025

09/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 842698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 775853/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0775853 - AgRg no AREsp 2973731 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2025, 15:28

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 775853/2025 - AgRg no AREsp 2973731

02/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 775853/2025

25/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 775853/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756029/2025

20/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição 756029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:11

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842698/2025

09/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 842698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 775853/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 19:40

09/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0775853 - AgRg no AREsp 2973731 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2025, 15:28

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 775853/2025 - AgRg no AREsp 2973731

02/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 775853/2025

25/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 775853/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756029/2025

20/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição 756029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA

14/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 710781/2025

07/08/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025, 19:15

Protocolizada Petição 710781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2025, 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/07/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 08:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025, 15:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 15:21

-

•26/06/2025, 15:21

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•26/06/2025, 15:21