Reintegração / Manutenção de Posse 0800080-22.2019.8.12.0044 - TJMS

Reintegração / Manutenção de Posse 0800080-22.2019.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 16:02

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 15:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/12/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:12

Autos entregues em carga ao Defensor

24/11/2025, 12:12

Emissão da Relação

24/11/2025, 12:11

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2025, 10:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/09/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Kennedy Sanches Steffenom Advogado: Jakeline Belloto Eller (OAB: 26771/MS) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 30013/MS) Recorrido: Ari Steffenon DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800080-22.2019.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Kennedy Sanches Steffenom Advogado: Jakeline Belloto Eller (OAB: 26771/MS) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 30013/MS) Recorrido: Ari Steffenon DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800080-22.2019.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Kennedy Sanches Steffenom Advogado: Jakeline Belloto Eller (OAB: 26771/MS) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 30013/MS) Apelado: Ari Steffenon DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI - ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - POSSE MANSA, PACÍFICA, ININTERRUPTA, POR PRAZO LEGAL NECESSÁRIO, COM ANIMUS DOMINI - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800080-22.2019.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Kennedy Sanches Steffenom Advogado: Jakeline Belloto Eller (OAB: 26771/MS) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 30013/MS) Apelado: Ari Steffenon DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800080-22.2019.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a):

04/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/09/2025, 09:50

Decisão Monocrática Terminativa

•25/09/2025, 09:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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