Cumprimento de sentença 0840447-28.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 109.930,98

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ

Autor

BELEZA BRASIL LTDA ME

CNPJ

Reu

ERIK SILVA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON JOSE RIBEIRO

OAB/SP 150060·CPF·Representa: Autor

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP 4752·CNPJ·Representa: Autor

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/BA 42629·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:51

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 08:25

Prazo em Curso

22/01/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

20/01/2026, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 11:26

Prazo em Curso

25/11/2025, 14:10

Expedição de Carta.

25/11/2025, 13:48

Expedição de Carta.

25/11/2025, 13:48

Expedição de Carta.

25/11/2025, 13:48

Todas as movimentações(330)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:51

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 08:25

Prazo em Curso

22/01/2026, 09:38

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 13:53

Despacho

•24/07/2025, 18:24

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

20/01/2026, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 11:26

Prazo em Curso

25/11/2025, 14:10

Expedição de Carta.

25/11/2025, 13:48

Expedição de Carta.

25/11/2025, 13:48

Expedição de Carta.

25/11/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

24/11/2025, 17:22

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 07:45

Prazo em Curso

01/09/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

29/08/2025, 06:53

Emissão da Relação

29/08/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 06:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2025, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 14:21

Prazo em Curso

13/03/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:44

Emissão da Relação

11/03/2025, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:18

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.

29/10/2024, 07:30

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB 4752/SP), Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP) Processo 0840447-28.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: São Francisco Sistemas de Saúde S/e Ltda. - Exectdo: Beleza Brasil Ltda Me - Intimação do exequente sobre o resultado das buscas pelo sistema Sniper

14/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 15:10

Emissão da Relação

10/10/2024, 15:10

Prazo em Curso

10/10/2024, 14:23

Juntada de Informações Sniper

10/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 18:30

Outras Decisões

09/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2024.

22/06/2024, 03:32

Prazo em Curso

12/06/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:05

Emissão da Relação

10/06/2024, 08:23

Prazo em Curso

06/06/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:36

Juntada de Informações

06/06/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:33

Prazo em Curso

03/06/2024, 08:22

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 15:10

Outras Decisões

11/03/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 09:40

Conclusos para decisão

27/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:03

Prazo em Curso

20/09/2023, 07:28

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:53

Emissão da Relação

14/09/2023, 08:56

Prazo em Curso

17/08/2023, 14:14

Juntada de Informações Sniper

17/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 18:49

Outras Decisões

09/08/2023, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 03:37

Conclusos para decisão

21/11/2022, 16:34

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 16:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

27/10/2022, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:06

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2022.

15/06/2022, 01:21

Prazo em Curso

08/06/2022, 12:55

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

02/06/2022, 12:24

Prazo em Curso

11/05/2022, 16:03

Juntada de Informações

11/05/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 15:54

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 15:49

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 15:47

Prazo em Curso

10/05/2022, 12:23

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 12:49

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 16:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/03/2022, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:07

Conclusos para decisão

10/01/2022, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2021.

17/12/2021, 03:49

Prazo em Curso

10/12/2021, 06:23

Publicado ato_publicado em 08/12/2021.

08/12/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2021, 07:42

Emissão da Relação

07/12/2021, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:16

Conclusos para decisão

29/09/2021, 08:27

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2021, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 13:45

Prazo em Curso

14/09/2021, 11:46

Publicado ato_publicado em 13/09/2021.

13/09/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

13/09/2021, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 14:17

Prazo em Curso

25/08/2021, 20:53

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2021, 07:38

Emissão da Relação

23/08/2021, 20:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2021, 15:02

Despacho Saneador

09/08/2021, 15:02

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 17:54

Prazo em Curso

04/03/2021, 23:39

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 10:12

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 10:12

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 10:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 16:20

Emissão da Relação

01/03/2021, 16:11

Juntada de Outros documentos

26/02/2021, 14:05

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2021, 17:21

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/02/2021, 17:21

Conclusos para decisão

26/11/2020, 06:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2020, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 14:30

Prazo em Curso

24/11/2020, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 22:11

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 22:11

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2020, 07:51

Emissão da Relação

18/11/2020, 00:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/11/2020, 23:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/11/2020, 23:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 15:41

Autos entregues em carga ao Defensor

27/10/2020, 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2020.

27/10/2020, 15:23

Prazo em Curso

30/07/2020, 19:26

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 15:05

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:40

Expedição em análise para assinatura

20/07/2020, 12:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 15:53

Autos preparados para expedição

17/07/2020, 13:24

Emissão da Relação

17/07/2020, 13:24

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

14/07/2020, 22:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2020, 17:47

Despacho de recebimento da inicial

13/07/2020, 17:47

Conclusos para despacho

09/07/2020, 12:30

Conclusos para despacho

09/07/2020, 12:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2020, 09:17

Juntada de Outros documentos

07/07/2020, 12:05

Prazo em Curso

03/07/2020, 08:28

Publicado ato_publicado em 02/07/2020.

02/07/2020, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2020, 22:27

Emissão da Relação

01/07/2020, 20:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:51

Conclusos para despacho

24/06/2020, 10:59

Conclusos para despacho

24/06/2020, 10:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2020, 21:24

Processo Reativado

23/06/2020, 20:53

Juntada de Outros documentos

23/06/2020, 17:09

Arquivado Definitivamente

10/06/2020, 06:39

Transitado em Julgado em data

10/06/2020, 06:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/04/2020, 00:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2020, 17:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/03/2020, 17:25

Prazo em Curso

19/03/2020, 08:38

Publicado ato_publicado em 17/03/2020.

17/03/2020, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 04:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 01:38

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2020, 01:37

Emissão da Relação

13/03/2020, 01:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2020, 17:55

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 17:55

Registro de Sentença

12/03/2020, 17:55

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/03/2020, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2019, 02:03

Conclusos para julgamento

16/05/2019, 18:49

Conclusos para julgamento

16/05/2019, 18:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2019, 18:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2019, 18:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/03/2019, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 18:43

Autos entregues em carga ao Defensor

08/02/2019, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 12:31

Prazo em Curso

25/01/2019, 14:25

Publicado ato_publicado em 24/01/2019.

24/01/2019, 22:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2019, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 11:49

Conclusos para despacho

11/07/2018, 15:08

Conclusos para despacho

11/07/2018, 15:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/07/2018, 17:37

Juntada de Petição de Réplica

04/07/2018, 10:18

Publicado ato_publicado em 03/07/2018.

03/07/2018, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2018, 13:37

Emissão da Relação

02/07/2018, 17:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/06/2018, 11:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/06/2018, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 22:21

Autos entregues em carga ao Defensor

15/05/2018, 22:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2018, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 16:50

Conclusos para despacho

28/04/2018, 19:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2018.

28/04/2018, 19:06

Prazo em Curso

28/02/2018, 13:38

Expedição de Certidão.

28/02/2018, 13:37

Juntada de Outros documentos

28/02/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2018, 16:09

Expedição em análise para assinatura

12/01/2018, 16:07

Publicado ato_publicado em 11/12/2017.

11/12/2017, 12:29

Autos preparados para expedição

16/11/2017, 17:23

Publicado ato_publicado em 13/11/2017.

13/11/2017, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2017, 13:14

Emissão da Relação

10/11/2017, 18:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2017, 09:14

Emissão da Relação

06/11/2017, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2017, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 16:41

Conclusos para despacho

03/10/2017, 12:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/09/2017, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2017, 13:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2017.

19/09/2017, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2017, 13:50

Emissão da Relação

18/09/2017, 15:09

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 19:16

Documento Digitalizado

15/09/2017, 19:14

Documento Digitalizado

15/09/2017, 19:14

Documento Digitalizado

15/09/2017, 19:14

Publicado ato_publicado em 15/08/2017.

15/08/2017, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2017, 13:57

Emissão da Relação

14/08/2017, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2017, 14:22

Bloqueio, Penhora ou Arresto

10/08/2017, 14:22

Conclusos para despacho

03/08/2017, 10:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/08/2017, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 14:33

Publicado ato_publicado em 10/07/2017.

10/07/2017, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2017, 13:22

Emissão da Relação

10/07/2017, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2017, 14:23

Despacho Saneador

03/07/2017, 14:23

Conclusos para despacho

16/06/2017, 11:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2017, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2017, 20:56

Prazo em Curso

17/05/2017, 14:31

Publicado ato_publicado em 12/05/2017.

12/05/2017, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2017, 13:50

Emissão da Relação

11/05/2017, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2017, 14:59

Despacho Saneador

28/04/2017, 14:59

Conclusos para despacho

20/04/2017, 15:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/04/2017, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 12:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/04/2017, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2017, 21:21

Despacho Saneador

05/04/2017, 21:20

Conclusos para decisão

04/04/2017, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2017, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2017, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 17:47

Conclusos para julgamento

24/03/2017, 16:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2017, 14:52

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2017, 07:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2017, 14:55

Publicado ato_publicado em 21/02/2017.

21/02/2017, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2017, 13:59

Emissão da Relação

20/02/2017, 18:11

Expedição de Carta.

17/02/2017, 10:09

Expedição de Certidão.

17/02/2017, 10:07

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2017 05:00:00, 15ª Vara Cível.

17/02/2017, 10:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/02/2017, 16:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2017, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2017, 09:37

Publicado ato_publicado em 03/02/2017.

03/02/2017, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2017, 14:00

Emissão da Relação

02/02/2017, 13:49

Publicado ato_publicado em 26/01/2017.

26/01/2017, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2017, 13:57

Emissão da Relação

26/01/2017, 13:51

Expedição de Certidão.

13/01/2017, 18:03

Documento Digitalizado

14/12/2016, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2016, 14:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/12/2016, 13:29

Prazo em Curso

08/12/2016, 13:28

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2016, 12:30

Expedição de Ofício.

01/12/2016, 18:56

Emissão da Relação

01/12/2016, 14:04

Expedição em análise para assinatura

29/11/2016, 13:51

Autos preparados para expedição

29/11/2016, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2016, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2016, 10:06

Expedição de Certidão.

17/11/2016, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2017 03:30:00, 15ª Vara Cível.

17/11/2016, 13:55

Conclusos para despacho

16/11/2016, 19:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/11/2016, 15:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/11/2016, 15:42

Juntada de Outros documentos

14/11/2016, 12:30

Publicado ato_publicado em 11/11/2016.

11/11/2016, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2016, 13:18

Emissão da Relação

10/11/2016, 15:19

Distribuído por sorteio

04/11/2016, 11:43

Despacho

•21/02/2025, 16:25

Interlocutória

•09/10/2024, 18:30

Interlocutória

•11/03/2024, 15:10

Interlocutória

•09/08/2023, 18:49

Despacho

•27/09/2022, 12:06

Interlocutória

•29/03/2022, 16:11

Despacho

•17/11/2021, 15:55

Interlocutória

•09/08/2021, 15:02

Interlocutória

•23/02/2021, 17:21

Despacho

•13/07/2020, 17:47

Despacho

•01/07/2020, 17:51

Sentença

•12/03/2020, 17:55

Despacho

•23/01/2019, 11:49

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/05/2026, 13:53

Despacho

•24/07/2025, 18:24

Despacho

•21/02/2025, 16:25

Interlocutória

•09/10/2024, 18:30

Interlocutória

•11/03/2024, 15:10

Interlocutória

•09/08/2023, 18:49

Despacho

•27/09/2022, 12:06

Interlocutória

•29/03/2022, 16:11

Despacho

•17/11/2021, 15:55

Interlocutória

•09/08/2021, 15:02

Interlocutória

•23/02/2021, 17:21

Despacho

•13/07/2020, 17:47

Despacho

•01/07/2020, 17:51

Sentença

•12/03/2020, 17:55

Despacho

•23/01/2019, 11:49

Despacho

•03/05/2018, 16:50

Despacho

•18/10/2017, 16:41

Interlocutória

•10/08/2017, 14:22

Interlocutória

•03/07/2017, 14:23

Interlocutória

•28/04/2017, 14:59

Interlocutória

•05/04/2017, 21:21

Despacho

•29/03/2017, 15:57

Despacho

•18/11/2016, 10:06