Embargos de Declaração Cível 0804864-62.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA FLORES

CPF

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO

OAB/MS 14699·CPF·Representa: Autor

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS 8575·CPF·Representa: Réu

MARIANA GARCIA DA SILVA

Representa: Réu

JOSIENE DA COSTA MARTINS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em "data"

30/10/2025, 13:44

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/10/2025, 22:19

Prazo em Curso

03/10/2025, 14:07

Certidão de Publicação - DJE

03/10/2025, 03:04

Publicação

03/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/10/2025, 15:47

Julgamento Virtual Finalizado

01/10/2025, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2025, 15:22

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

01/10/2025, 15:01

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:09:35 local.

22/09/2025, 01:09

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

17/09/2025, 01:11

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:02:16 local.

09/09/2025, 01:02

Julgamento Adiado

09/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em "data"

30/10/2025, 13:44

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/10/2025, 22:19

Prazo em Curso

03/10/2025, 14:07

Certidão de Publicação - DJE

03/10/2025, 03:04

Documentos

Acórdão

•01/10/2025, 15:22

Publicação

03/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/10/2025, 15:47

Julgamento Virtual Finalizado

01/10/2025, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2025, 15:22

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

01/10/2025, 15:01

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:09:35 local.

22/09/2025, 01:09

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

17/09/2025, 01:11

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:02:16 local.

09/09/2025, 01:02

Julgamento Adiado

09/09/2025, 00:01

Inclusão em Pauta

28/08/2025, 13:43

Certidão de Publicação - DJE

22/08/2025, 03:17

Publicação

22/08/2025, 00:01

Conclusos para decisão

21/08/2025, 17:09

Remessa à Imprensa Oficial

21/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:12

Processo Dependente Iniciado

21/08/2025, 16:12