Embargos de Declaração Cível 0827443-45.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Liquidação por Arbitramento · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MARCIA REGINA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 19080·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/MS 27695·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023, 12:05

Recebidos os autos

04/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:48

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023, 12:05

Recebidos os autos

04/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2023, 01:06

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2023, 10:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

16/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 01:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2023, 01:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/05/2023, 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:46

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:32