Procedimento Comum Cível 0857414-70.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 255.706,08

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:28

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 12:48

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

27/04/2026, 16:29

Prazo em Curso

27/04/2026, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 06:56

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:31

Informação do Sistema

27/02/2026, 07:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 07:54

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:54

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:49

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:28

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 12:48

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

27/04/2026, 16:29

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 16:47

Despacho

•19/01/2026, 16:27

Prazo em Curso

27/04/2026, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 06:56

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:31

Informação do Sistema

27/02/2026, 07:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 07:54

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:54

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

23/02/2026, 08:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2026, 19:40

Juntada de NULL

28/01/2026, 17:01

Prazo em Curso

21/01/2026, 16:03

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:37

Prazo em Curso

19/01/2026, 18:54

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 18:54

Expedição em análise para assinatura

19/01/2026, 17:19

Emissão da Relação

19/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/01/2026 05:11:38, 5ª Vara Cível.

19/01/2026, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:35

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:53

Prazo em Curso

02/12/2025, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2025, 11:16

Documento Digitalizado

24/11/2025, 18:07

Juntada de Ofício

24/11/2025, 18:07

Documento Digitalizado

12/11/2025, 17:42

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 16:26

Expedição em análise para assinatura

04/11/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2025, 17:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2025, 17:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2025, 17:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2025, 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2025, 17:38

Prazo em Curso

30/10/2025, 17:38

Expedição de Carta.

30/10/2025, 17:37

Emissão da Relação

30/10/2025, 17:36

Emissão da Relação

30/10/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2026 06:00:00, 5ª Vara Cível.

30/10/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 17:47

Tutela Provisória

29/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 18:46

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

08/10/2025, 16:15

Juntada de Ofício

08/10/2025, 16:14

Documento Digitalizado

02/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 18:25

Prazo em Curso

30/09/2025, 01:26

Documento Digitalizado

29/09/2025, 13:52

Documento Digitalizado

26/09/2025, 06:53

Documento Digitalizado

25/09/2025, 18:29

Documento Digitalizado

25/09/2025, 09:52

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:42

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2025, 12:37

Expedição em análise para assinatura

22/09/2025, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

19/09/2025, 09:10

Prazo em Curso

19/09/2025, 09:10

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:33

Conclusos para despacho

06/06/2025, 06:37

Juntada de NULL

23/05/2025, 16:20

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 10:59

Prazo em Curso

12/05/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 12:24

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 08:30

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

02/04/2025, 19:48

Autos preparados para expedição

02/04/2025, 19:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:55

Prazo em Curso

23/01/2025, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Dourado Andrade - Ré: Santa Fé Construtora Ltda, Ataíde Ferreira da Silva - Intimação da parte requerente para manifestação acerca do aviso de recebimento devolvido às f. 885. Intimação - ADV: Helen Elise Huçalo (OAB 12642/MS), Gustawo Adolpho de LIma Toletino (OAB 7919B/MS), Maricelle Sanches dos Santos (OAB 27485/MS) Processo 0857414-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

14/01/2025, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 18:05

Prazo em Curso

12/12/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: José Dourado Andrade - Intimação - ADV: Helen Elise Huçalo (OAB 12642/MS), Gustawo Adolpho de LIma Toletino (OAB 7919B/MS), Maricelle Sanches dos Santos (OAB 27485/MS) Processo 0857414-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se o requerido ATAIDE FERREIRA DA SILVA, por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias. Da mesma forma, intime-se a requerida SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA., por meio dos advogados que a representam nos autos em apenso, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor. Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:43

Prazo em Curso

09/12/2024, 17:16

Expedição de Carta.

09/12/2024, 17:15

Expedição em análise para assinatura

09/12/2024, 13:23

Emissão da Relação

09/12/2024, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Dourado Andrade - Réu: Ataíde Ferreira da Silva, Santa Fé Construtora Ltda - Intimação - ADV: Maricelle Sanches dos Santos (OAB 27485/MS) Processo 0857414-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Acolho a competência declinada. Apense-se os presentes autos ao feito de n.º 0868639-24.2023.8.12.0001. Após, retornem ambos conclusos para igualação de fases.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:39

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:44

Emissão da Relação

10/10/2024, 15:43

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 17:44

Apensado ao processo numero do processo

09/10/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:48

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/10/2024, 18:43

Redistribuição de Processo - Saída

08/10/2024, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 17:02

Proferida decisão interlocutória

08/10/2024, 17:02

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 13:36

Interlocutória

•29/10/2025, 17:47

Despacho

•19/08/2025, 16:33

Despacho

•28/03/2025, 17:56

Despacho

•06/12/2024, 18:57

Despacho

•09/10/2024, 16:48

Interlocutória

•08/10/2024, 17:02