Embargos de Declaração Cível 1417418-19.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Carlos Eduardo Contar

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Contar

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MIRIAM DAVALO PINTO

CPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS

TERCEIRO

DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

OAB/PR 31726·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/02/2025, 15:40

Recebidos os autos

27/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/02/2025, 15:40

Recebidos os autos

27/02/2025, 10:16

Confirmada

27/02/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"

26/02/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/02/2025, 15:45

Juntada de tipo de documento

26/02/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/02/2025, 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/02/2025, 15:45

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/02/2025, 15:40

Recebidos os autos

27/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/02/2025, 15:40

Documentos

Acórdão

•24/02/2025, 16:32

Recebidos os autos

27/02/2025, 10:16

Confirmada

27/02/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"

26/02/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/02/2025, 15:45

Juntada de tipo de documento

26/02/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/02/2025, 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/02/2025, 15:45

Juntada de tipo de documento

26/02/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 02:28

Publicação

26/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:32

Não-Provimento

24/02/2025, 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

14/02/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 04:06

Publicação

11/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:46

Inclusão em pauta

10/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"

06/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"

06/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"

06/02/2025, 09:51

Confirmada

05/02/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 01:38

Expedida/Certificada

05/02/2025, 01:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

05/02/2025, 01:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

05/02/2025, 01:37

Publicação

05/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 08:18

Expedição de "tipo de documento".

04/02/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:18