Protocolizada Petição 320152/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 21:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
24/03/2026, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 23/03/2026, para MAICKON RAMOS NASCIMENTO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1996.
24/03/2026, 13:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 808273/2025 - PET
18/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:43
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 30 (trinta) dias
12/02/2026, 18:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808273 - PET no AREsp 2604882 - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 17:20
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00808273 - PET no AREsp 2604882
12/02/2026, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
02/09/2025, 15:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 808273/2025
01/09/2025, 20:16
Protocolizada Petição 808273/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025
01/09/2025, 19:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:24
Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•21/03/2024, 23:21
Acórdão/Decisão Monocrática
•21/03/2024, 23:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 808273/2025 - PET
18/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:43
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 30 (trinta) dias
12/02/2026, 18:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808273 - PET no AREsp 2604882 - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 17:20
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00808273 - PET no AREsp 2604882
12/02/2026, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
02/09/2025, 15:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 808273/2025
01/09/2025, 20:16
Protocolizada Petição 808273/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025
01/09/2025, 19:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 14:20
Conhecido o recurso de MAICKON RAMOS NASCIMENTO e não-provido
27/08/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
14/06/2024, 12:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
14/06/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024, 12:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/06/2024, 12:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
29/04/2024, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 331662/2024
26/04/2024, 17:37
Protocolizada Petição 331662/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024
26/04/2024, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/04/2024
19/04/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
18/04/2024, 20:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400988470. Publicação prevista para 19/04/2024)
18/04/2024, 14:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/04/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/03/2024, 06:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/03/2024, 23:21
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial