Cumprimento de sentença 0818865-30.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 34.858,60

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

ARISTIDES FLORENCIO LUZ

CPF

Autor

MARTA SOARES DA CUNHA FERNANDES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELIAS RAZUK JORGE FILHO

OAB/MS 10122·CPF·Representa: Autor

MARILIA LUZ SANTOS

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:13

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 13:12

Emissão da Relação

27/04/2026, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:51

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 22:45

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 08:09

Emissão da Relação

01/10/2025, 18:56

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:54

Todas as movimentações(259)

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:13

Autos preparados para expedição

27/04/2026, 13:12

Emissão da Relação

27/04/2026, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 17:51

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 17:51

Despacho

•01/10/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:51

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 22:45

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 08:09

Emissão da Relação

01/10/2025, 18:56

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:54

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:54

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:54

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:53

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:53

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão

29/09/2025, 23:32

Documento Digitalizado

29/09/2025, 13:20

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:32

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:31

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:30

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:30

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:29

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:28

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:28

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:27

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:26

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:25

Documento Digitalizado

27/09/2025, 07:25

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/08/2025, 16:26

Conclusos para decisão

03/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

28/03/2025, 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:21

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:21

Prazo em Curso

16/12/2024, 14:46

Documento Digitalizado

07/12/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:54

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 15:08

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elias Razuk Jorge Filho (OAB 10122/MS) Processo 0818865-30.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aristides Florencio Luz - Exectda: Marta Soares da Cunha Fernandes - Vistos. Recebe-se a petição de fls. 195. Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença. Anote-se. Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil. Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC). Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Apresentada impugnação, voltem-me para análise. Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

14/10/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 05:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2024, 05:32

Evolução da Classe Processual

06/09/2024, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 11:19

Recebida petição inicial

05/09/2024, 11:19

Processo Reativado

02/08/2024, 18:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/07/2024, 12:50

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 10:46

Transitado em Julgado em data

18/06/2024, 10:45

Prazo em Curso

06/05/2024, 08:16

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/04/2024, 15:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/04/2024, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/04/2024, 17:22

Manifestação do Ministério Público

25/04/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:43

Autos entregues em carga ao Promotor

25/04/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:43

Autos entregues em carga ao Defensor

25/04/2024, 16:42

Emissão da Relação

25/04/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 17:54

Registro de Sentença

23/04/2024, 17:54

Julgado procedente o pedido

23/04/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 08:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/02/2024, 14:24

Manifestação do Ministério Público

21/02/2024, 14:24

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:14

Autos entregues em carga ao Promotor

20/02/2024, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:26

Emissão da Relação

20/02/2024, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 03:11

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 22:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2023, 13:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 23:16

Autos entregues em carga ao Defensor

11/04/2023, 23:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:35

Prazo em Curso

06/03/2023, 13:46

Expedição de Carta.

06/03/2023, 13:46

Expedição em análise para assinatura

03/03/2023, 18:03

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 17:46

Emissão da Relação

31/01/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 23:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/09/2022, 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/09/2022, 13:38

Prazo em Curso

14/09/2022, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 14:36

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:46

Autos entregues em carga ao Defensor

30/08/2022, 15:45

Emissão da Relação

30/08/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 09:07

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 11:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2022, 21:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/05/2022, 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/05/2022, 15:24

Prazo em Curso

25/04/2022, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 11:06

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:23

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2022, 15:23

Emissão da Relação

01/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 10:35

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2022, 07:41

Emissão da Relação

24/03/2022, 22:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2022, 13:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/03/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:47

Autos entregues em carga ao Defensor

24/02/2022, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:18

Prazo em Curso

20/01/2022, 16:55

Prazo em Curso

09/12/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:13

Expedição em análise para assinatura

22/11/2021, 17:51

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 07:43

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 10:29

Emissão da Relação

21/10/2021, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 14:47

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/09/2021, 15:50

Conclusos para despacho

20/09/2021, 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2021, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 16:51

Publicado ato_publicado em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

13/09/2021, 16:40

Juntada de NULL

09/09/2021, 19:06

Juntada de Mandado

09/09/2021, 19:06

Prazo em Curso

02/09/2021, 16:48

Prazo em Curso

30/08/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 18:31

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 17:41

Expedição em análise para assinatura

23/08/2021, 18:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/08/2021, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/08/2021, 15:42

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:40

Emissão da Relação

05/08/2021, 18:30

Emissão da Relação

05/08/2021, 18:29

Prazo em Curso

22/07/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:48

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2021 03:40:00, 16ª Vara Cível.

22/07/2021, 17:48

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 21:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/06/2021, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 08:07

Emissão da Relação

01/06/2021, 16:20

Correção de Classe - Entrada

28/05/2021, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:27

Conclusos para despacho

26/05/2021, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 17:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2021, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2021.

25/05/2021, 09:58

Prazo em Curso

14/05/2021, 09:52

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 07:57

Emissão da Relação

11/05/2021, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:11

Prazo em Curso

03/05/2021, 08:40

Publicado ato_publicado em 30/04/2021.

30/04/2021, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2021, 07:58

Emissão da Relação

29/04/2021, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2021, 18:42

Prazo em Curso

30/03/2021, 06:57

Expedição de Carta.

29/03/2021, 17:26

Expedição em análise para assinatura

15/03/2021, 07:12

Autos preparados para expedição

04/03/2021, 22:08

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2021, 08:00

Emissão da Relação

01/03/2021, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2021, 12:38

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 12:38

Registro de Sentença

03/02/2021, 12:38

Julgado procedente o pedido

03/02/2021, 12:38

Conclusos para despacho

01/02/2021, 09:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2021, 09:40

Processo Reativado

28/01/2021, 09:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2021, 17:49

Arquivado Definitivamente

25/01/2021, 17:59

Transitado em Julgado em data

25/01/2021, 17:56

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.

17/12/2020, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2020, 07:56

Emissão da Relação

16/12/2020, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 20:46

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 20:46

Registro de Sentença

15/12/2020, 20:46

Homologada a Transação

15/12/2020, 20:45

Conclusos para despacho

08/12/2020, 08:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/12/2020, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2020.

04/12/2020, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 11:41

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/09/2020, 19:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 07:21

Juntada de Informações

10/09/2020, 19:03

Prazo em Curso

09/09/2020, 17:52

Expedição de Carta.

09/09/2020, 17:51

Expedição em análise para assinatura

04/09/2020, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 09:27

Conclusos para despacho

27/08/2020, 07:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/08/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 16:08

Informação do Sistema

22/08/2020, 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/08/2020, 16:31

Prazo em Curso

19/08/2020, 12:06

Expedição de Carta.

19/08/2020, 12:05

Publicado ato_publicado em 28/07/2020.

28/07/2020, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2020, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2020, 08:32

Expedição em análise para assinatura

27/07/2020, 08:31

Emissão da Relação

27/07/2020, 08:31

Autos preparados para expedição

17/07/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 16:56

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2020 05:00:00, 16ª Vara Cível.

17/07/2020, 16:55

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 22:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 08:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2020, 10:23

Emissão da Relação

10/07/2020, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2020, 17:30

Recebida petição inicial

22/06/2020, 17:30

Conclusos para despacho

22/06/2020, 11:42

Conclusos para despacho

19/06/2020, 07:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/06/2020, 12:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/06/2020, 12:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/06/2020, 12:34

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 12:34

Interlocutória

•22/08/2025, 16:26

Despacho

•05/09/2024, 11:19

Sentença

•23/04/2024, 17:54

Despacho

•22/01/2024, 13:51

Despacho

•27/01/2023, 15:51

Despacho

•30/08/2022, 09:07

Despacho

•20/10/2021, 14:47

Despacho

•26/05/2021, 18:27

Sentença

•03/02/2021, 12:38

Sentença

•15/12/2020, 20:46

Ata de Audiência de Conciliação

•10/09/2020, 19:03

Despacho

•28/08/2020, 13:52

Despacho

•22/06/2020, 17:30