Procedimento Comum Cível 0800515-96.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 31.747,20

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BR FREIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SALETE QUADROS MIRANDA

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PERGENTINO

CPF

Reu

EVA LUCIA DE FREITAS PERGENTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

JOÃO PEDRO FRANCO ALVES

OAB/MS 21761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 17:49

Prazo em Curso

04/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:14

Prazo em Curso

30/09/2025, 07:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2025, 17:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

18/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2025, 15:45

Prazo em Curso

12/08/2025, 21:36

Todas as movimentações(315)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 16:37

Sentença

•12/02/2025, 18:44

04/12/2025, 17:49

Prazo em Curso

04/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:14

Prazo em Curso

30/09/2025, 07:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2025, 17:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

18/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2025, 15:45

Prazo em Curso

12/08/2025, 21:36

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/08/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 21:42

Autos entregues em carga ao Defensor

07/08/2025, 21:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:37

Registro de Sentença

14/07/2025, 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 03:18

Prazo em Curso

25/03/2025, 08:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2025, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/03/2025, 16:39

Prazo em Curso

19/03/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

13/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2025, 13:02

Prazo em Curso

21/02/2025, 00:31

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

19/02/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:20

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 18:44

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

12/02/2025, 18:44

Registro de Sentença

12/02/2025, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:35

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.

18/11/2024, 08:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/11/2024, 18:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/11/2024, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2024, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 09:17

Prazo em Curso

15/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS) Processo 0800515-96.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: BR FREIOS LTDA - ME, Salete Quadros Miranda, Eva Lucia de Freitas Pergentino, Raimundo Nonato Pergentino - Com o intuito de evitar nulidades, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e relevância por meio da indicação do fato que objetivam provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento e julgamento imediato da causa. Com a manifestação ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

14/10/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 05:36

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2024, 05:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 15:51

Juntada de Ofício

04/07/2024, 15:57

Prazo em Curso

22/04/2024, 13:39

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:34

Expedição de Carta.

19/04/2024, 16:33

Expedição em análise para assinatura

18/04/2024, 10:55

Autos preparados para expedição

18/04/2024, 10:44

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

16/04/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 17:20

Despacho Saneador

04/04/2024, 17:20

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2024, 13:50

Prazo em Curso

19/01/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

17/01/2024, 09:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2023, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/12/2023, 17:04

Juntada de Ofício

18/12/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 06:25

Autos entregues em carga ao Defensor

22/11/2023, 06:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.

01/11/2023, 03:01

Prazo em Curso

20/09/2023, 11:43

Prazo em Curso

18/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:54

Expedição em análise para assinatura

23/08/2023, 10:38

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 11:28

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

20/06/2023, 20:26

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 17:28

Despacho Saneador

10/04/2023, 17:27

Conclusos para despacho

16/03/2023, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 12:01

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:44

Emissão da Relação

03/03/2023, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 16:05

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 04:13

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:46

Emissão da Relação

17/11/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 15:32

Determinada Requisição de Informações

22/09/2022, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 12:07

Conclusos para decisão

08/04/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 12:45

Prazo em Curso

06/04/2022, 09:30

Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

01/04/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:41

Emissão da Relação

31/03/2022, 08:08

Juntada de Mandado

30/03/2022, 17:21

Juntada de NULL

30/03/2022, 17:21

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2022, 11:05

Prazo em Curso

01/02/2022, 12:02

Prazo em Curso

31/01/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:30

Expedição em análise para assinatura

27/01/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 09:46

Autos preparados para expedição

10/11/2021, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/11/2021, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/11/2021, 12:18

Prazo em Curso

03/11/2021, 11:15

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:43

Emissão da Relação

28/10/2021, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 16:50

Conclusos para despacho

20/09/2021, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 11:20

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

24/08/2021, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2021, 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2021, 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2021, 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 08:17

Prazo em Curso

27/07/2021, 14:45

Expedição de Carta.

23/07/2021, 14:43

Expedição de Carta.

23/07/2021, 14:43

Expedição de Carta.

23/07/2021, 14:43

Expedição de Carta.

23/07/2021, 14:43

Expedição de Carta.

23/07/2021, 14:43

Expedição de Carta.

23/07/2021, 14:43

Expedição de Carta.

23/07/2021, 14:43

Expedição de Carta.

23/07/2021, 14:43

Expedição de Carta.

23/07/2021, 14:43

Expedição em análise para assinatura

23/07/2021, 11:18

Autos preparados para expedição

10/06/2021, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 17:33

Despacho Saneador

09/06/2021, 17:33

Conclusos para despacho

27/04/2021, 14:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2021, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 11:01

Prazo em Curso

14/04/2021, 09:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 22:08

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 22:08

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2021, 08:12

Emissão da Relação

12/04/2021, 19:01

Juntada de Mandado

07/04/2021, 14:57

Juntada de NULL

07/04/2021, 14:57

Prazo em Curso

19/01/2021, 06:42

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 14:38

Expedição em análise para assinatura

16/12/2020, 21:24

Autos preparados para expedição

16/12/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/12/2020, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/12/2020, 11:35

Prazo em Curso

08/12/2020, 10:51

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 22:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 22:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2020, 08:02

Emissão da Relação

03/12/2020, 10:45

Juntada de Outros documentos

02/12/2020, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2020.

02/12/2020, 07:45

Prazo em Curso

30/11/2020, 11:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 21:39

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 21:39

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2020, 07:53

Emissão da Relação

26/11/2020, 10:47

Juntada de Mandado

25/11/2020, 14:27

Prazo em Curso

24/11/2020, 10:50

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 21:39

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 21:39

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 07:49

Emissão da Relação

20/11/2020, 19:07

Juntada de NULL

20/11/2020, 17:45

Juntada de Mandado

20/11/2020, 17:44

Juntada de NULL

20/11/2020, 17:44

Prazo em Curso

16/11/2020, 19:56

Juntada de NULL

16/11/2020, 17:39

Juntada de Mandado

16/11/2020, 17:39

Prazo em Curso

22/10/2020, 09:07

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 17:40

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 16:41

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 16:41

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 16:41

Expedição em análise para assinatura

20/10/2020, 10:34

Juntada de Outros documentos

15/10/2020, 11:44

Autos preparados para expedição

13/10/2020, 09:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/10/2020, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/10/2020, 13:38

Prazo em Curso

06/10/2020, 11:34

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 10:41

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 10:41

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 10:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2020, 07:51

Emissão da Relação

02/10/2020, 10:36

Juntada de Outros documentos

02/10/2020, 10:17

Prazo em Curso

24/09/2020, 10:58

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:35

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:35

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:33

Emissão da Relação

21/09/2020, 19:12

Redistribuição de Processo - Saída

02/09/2020, 12:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/09/2020, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2020, 15:06

Juntada de Outros documentos

29/07/2020, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 16:03

Conclusos para decisão

30/04/2020, 11:44

Publicado ato_publicado em 29/04/2020.

29/04/2020, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2020, 07:56

Emissão da Relação

28/04/2020, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 15:48

Determinada Requisição de Informações

27/04/2020, 15:48

Conclusos para decisão

24/10/2019, 09:22

Conclusos para despacho

08/01/2019, 13:41

Juntada de Outros documentos

20/12/2018, 09:28

Prazo em Curso

12/12/2018, 16:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.

12/12/2018, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2018, 13:04

Emissão da Relação

10/12/2018, 15:29

Juntada de NULL

10/12/2018, 13:54

Juntada de Mandado

10/12/2018, 13:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 03:46

Prazo em Curso

06/09/2018, 15:42

Expedição de Mandado.

04/09/2018, 15:30

Expedição em análise para assinatura

03/09/2018, 17:53

Autos preparados para expedição

27/06/2018, 09:01

Juntada de Outros documentos

27/06/2018, 08:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/06/2018, 08:04

Prazo em Curso

20/06/2018, 16:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/06/2018, 16:23

Publicado ato_publicado em 18/06/2018.

18/06/2018, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2018, 13:47

Emissão da Relação

15/06/2018, 15:26

Autos preparados para expedição

09/05/2018, 16:36

Juntada de Outros documentos

09/05/2018, 10:10

Prazo em Curso

27/04/2018, 15:57

Publicado ato_publicado em 26/04/2018.

26/04/2018, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2018, 12:58

Emissão da Relação

26/04/2018, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2018, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 21:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 07:11

Conclusos para decisão

27/04/2017, 15:50

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 14:47

Prazo em Curso

07/03/2017, 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/03/2017, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 12:33

Conclusos para despacho

06/03/2017, 17:00

Juntada de Outros documentos

03/03/2017, 15:28

Juntada de Informações

02/03/2017, 08:55

Publicado ato_publicado em 20/02/2017.

20/02/2017, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2017, 12:51

Emissão da Relação

17/02/2017, 15:18

Documento Digitalizado

15/02/2017, 13:25

Documento Digitalizado

13/02/2017, 16:59

Documento Digitalizado

13/02/2017, 16:59

Documento Digitalizado

08/02/2017, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2017, 12:39

Publicado ato_publicado em 02/02/2017.

02/02/2017, 07:48

Prazo em Curso

01/02/2017, 17:25

Expedição de Carta.

01/02/2017, 16:58

Expedição de Carta.

01/02/2017, 16:58

Expedição de Carta.

01/02/2017, 16:58

Expedição de Carta.

01/02/2017, 16:57

Expedição em análise para assinatura

01/02/2017, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2017, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2017, 13:10

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 11:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2017 01:30:00, 17ª Vara Cível de Competência.

01/02/2017, 11:28

Emissão da Relação

01/02/2017, 11:26

Autos preparados para expedição

01/02/2017, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2017, 15:45

Despacho de recebimento da inicial

20/01/2017, 15:45

Conclusos para decisão

17/01/2017, 12:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/01/2017, 09:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/01/2017, 09:08

Distribuído por sorteio

17/01/2017, 09:08

Despacho

•01/10/2024, 11:10

Interlocutória

•04/04/2024, 17:20

Interlocutória

•10/04/2023, 17:28

Despacho

•17/02/2023, 16:05

Despacho

•22/09/2022, 12:07

Despacho

•27/10/2021, 16:50

Interlocutória

•09/06/2021, 17:33

Despacho

•28/07/2020, 16:03

Despacho

•27/04/2020, 15:48

Despacho

•20/04/2018, 21:13

Despacho

•20/01/2017, 15:45