Usucapião 0846999-96.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 65.437,14

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCIA MOREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES PRADO

CPF

Reu

ALLAN RACHEL CARMONA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MILTON COSTA FARIAS

OAB/MS 2931·CPF·Representa: Autor

EUDOCIO GONZALEZ NETO

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCIA MOREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES PRADO

CPF

Reu

ALLAN RACHEL CARMONA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ASTROGILDO CARMONA NETO

CPF

TERCEIRO

NERI DE DEUS SERRANO

CPF

TERCEIRO

LUCAS DIAS LIMA

TERCEIRO

IVA MARIANO DE ANDREDE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:45

Prazo em Curso

31/03/2026, 18:24

Juntada de NULL

31/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 08:50

Prazo em Curso

25/03/2026, 13:33

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:32

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 08:29

Prazo em Curso

13/02/2026, 14:33

Expedição de Carta.

13/02/2026, 14:32

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:11

Conclusos para despacho

05/12/2025, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2025.

29/11/2025, 03:23

Todas as movimentações(135)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:45

Prazo em Curso

31/03/2026, 18:24

Juntada de NULL

31/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 08:50

Prazo em Curso

25/03/2026, 13:33

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 13:11

Despacho

•14/08/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:32

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 08:29

Prazo em Curso

13/02/2026, 14:33

Expedição de Carta.

13/02/2026, 14:32

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:11

Conclusos para despacho

05/12/2025, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2025.

29/11/2025, 03:23

Prazo em Curso

05/11/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

31/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:16

Prazo em Curso

02/09/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

29/08/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:52

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:52

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:52

Prazo em Curso

09/04/2025, 18:11

Prazo em Curso

07/04/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:04

Emissão da Relação

03/04/2025, 17:31

Prazo em Curso

03/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 03:17

Prazo em Curso

17/02/2025, 16:56

Prazo em Curso

04/02/2025, 07:57

Prazo em Curso

31/01/2025, 18:41

Documento Digitalizado

31/01/2025, 18:00

Juntada de NULL

31/01/2025, 18:00

Juntada de Mandado

31/01/2025, 18:00

Juntada de NULL

31/01/2025, 18:00

Prazo em Curso

12/12/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 16:15

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Márcia Moreira da Cunha - Considerando o falecimento da requerida (fl. 101) e o pedido de citação do respectivo espólio, não há que falar em suspensão do feito. Assim, Intimação - ADV: Milton Costa Farias (OAB 2931A/MS) Processo 0846999-96.2022.8.12.0001 - Usucapião - cite-se a inventariante da requerida (qualificada à fl. 99, item a) na forma do despacho inicial. À serventia para que providencie a retificação do polo passivo fazendo constar - Espólio de Maria de Lourdes Prado, representada por sua inventariante Andrea Marqueze Suleki.. Às providências e intimações necessárias.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:46

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 17:23

Emissão da Relação

10/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:17

Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 18:03

Prazo em Curso

19/06/2024, 17:46

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:14

Emissão da Relação

05/06/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 17:47

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:54

Emissão da Relação

02/02/2024, 08:11

Juntada de NULL

30/01/2024, 13:06

Juntada de NULL

19/01/2024, 16:35

Juntada de NULL

01/12/2023, 17:49

Juntada de Mandado

01/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 22:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2023.

25/11/2023, 04:21

Juntada de NULL

17/11/2023, 14:13

Juntada de Mandado

17/11/2023, 14:13

Juntada de NULL

16/11/2023, 15:21

Prazo em Curso

10/11/2023, 11:03

Juntada de NULL

06/11/2023, 16:01

Prazo em Curso

27/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:10

Prazo em Curso

23/10/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:58

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 17:54

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 17:51

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 17:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 00:16

Expedição em análise para assinatura

06/10/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/10/2023, 12:10

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 20:40

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

14/06/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:43

Conclusos para despacho

23/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 08:40

Prazo em Curso

26/04/2023, 07:48

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:44

Emissão da Relação

17/04/2023, 09:47

Retificação de Classe Processual

06/04/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 15:25

Despacho Saneador

24/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 16:00

Prazo em Curso

13/02/2023, 23:32

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:42

Emissão da Relação

26/01/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 02:50

Conclusos para despacho

30/11/2022, 18:30

Juntada de NULL

30/11/2022, 15:06

Prazo em Curso

10/11/2022, 22:51

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:39

Emissão da Relação

27/10/2022, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 18:33

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:50

Informação do Sistema

19/10/2022, 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 16:35

Despacho

•09/09/2024, 14:17

Despacho

•24/04/2024, 09:36

Despacho

•29/05/2023, 16:43

Interlocutória

•24/03/2023, 15:25

Despacho

•26/01/2023, 09:41

Despacho

•24/10/2022, 18:33