Execução Fiscal 0802704-55.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.881,01

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

LURDES APARECIDA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA SANTOS ASSAD

OAB/MS 10440·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 09:54

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Santos Assad (OAB 10440/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802704-55.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Lurdes Aparecida Fernandes - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 08:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2024, 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/10/2024, 13:31

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:36

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2024, 08:36

Emissão da Relação

10/10/2024, 08:17

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 09:54

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:04

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:04

Sentença

•08/10/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Santos Assad (OAB 10440/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802704-55.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Lurdes Aparecida Fernandes - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 08:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2024, 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/10/2024, 13:31

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:36

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2024, 08:36

Emissão da Relação

10/10/2024, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:38

Extinto o processo por desistência

08/10/2024, 14:38

Registro de Sentença

08/10/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:15

Conclusos para decisão

29/11/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 16:34

Documento Digitalizado

02/10/2023, 18:46

Documento Digitalizado

29/09/2023, 16:51

Documento Digitalizado

29/09/2023, 14:33

Documento Digitalizado

27/09/2023, 18:35

Prazo em Curso

21/09/2023, 16:27

Prazo em Curso

21/09/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:21

Conclusos para decisão

20/01/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 13:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2022, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2022, 16:25

Declarada incompetência

16/06/2022, 16:25

Conclusos para decisão

26/04/2022, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 18:12

Autos preparados para expedição

16/03/2022, 18:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2022, 12:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/03/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:39

Autos entregues em carga ao Defensor

10/03/2022, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2022.

09/03/2022, 21:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:38

Prazo em Curso

15/12/2021, 20:47

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:00

Expedição em análise para assinatura

02/12/2021, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:27

Conclusos para despacho

11/06/2021, 06:13

Conclusos para despacho

11/06/2021, 06:13

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/06/2021, 18:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 22:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 22:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

19/12/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/10/2020, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/06/2020, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2020.

05/02/2020, 23:42

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 20:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 20:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 23:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 23:22

Expedição de Carta.

06/12/2019, 23:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2019, 16:56

Recebida petição inicial

21/11/2019, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2019, 16:43

Conclusos para despacho

27/09/2019, 10:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/09/2019, 15:29

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 15:29

Despacho

•19/06/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 08:10

Despacho

•14/09/2023, 17:34

Despacho

•20/07/2023, 18:21

Interlocutória

•16/06/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 18:12

Despacho

•29/07/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 22:26

Ato Ordinatório

•19/12/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 20:37

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 23:22

Despacho

•21/11/2019, 16:55