Procedimento Comum Cível 0820851-77.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.597,47

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

ELIANE GARCIA BAHIA DE SOUZA

CPF

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/04/2026, 07:12

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:55

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 10:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:42

Emissão da Relação

31/03/2026, 13:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2026, 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2026, 11:01

Parcelamento de Custas Cancelado

16/03/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2025, 10:03

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 18:12

Prazo em Curso

22/10/2025, 11:07

Todas as movimentações(113)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/04/2026, 07:12

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:55

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 10:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:42

Emissão da Relação

31/03/2026, 13:46

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2026, 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2026, 11:01

Parcelamento de Custas Cancelado

16/03/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2025, 10:03

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 18:12

Prazo em Curso

22/10/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 08:15

Emissão da Relação

20/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2025, 18:21

Prazo em Curso

12/09/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 18:51

Expedição de Carta.

02/09/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:54

Emissão da Relação

02/09/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 19:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/05/2025, 07:01

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:07

Prazo em Curso

05/05/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 08:56

Emissão da Relação

29/04/2025, 10:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/04/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 22:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/04/2025, 14:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/04/2025, 14:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/04/2025, 14:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 13:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 13:24

Prazo em Curso

15/04/2025, 13:07

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:24

Emissão da Relação

09/04/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 20:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:29

Conclusos para despacho

31/10/2024, 17:22

Prazo em Curso

31/10/2024, 09:12

Prazo em Curso

31/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eliane Garcia Bahia de Souza - 1. Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2. Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova. Às providências. Intimação - ADV: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS) Processo 0820851-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:41

Emissão da Relação

10/10/2024, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 06:46

Prazo em Curso

11/06/2024, 14:52

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:00

Prazo em Curso

24/05/2024, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 18:36

Expedição de Carta.

23/05/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:22

Autos preparados para expedição

23/05/2024, 17:21

Emissão da Relação

23/05/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 16:58

Tutela Provisória

23/05/2024, 16:58

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/05/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:28

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 08:29

Emissão da Relação

16/05/2024, 14:01

Parcelamento de Custas Iniciado

16/05/2024, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/05/2024, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/05/2024, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/05/2024, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/05/2024, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/05/2024, 13:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/05/2024, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 17:18

Proferida decisão interlocutória

15/05/2024, 17:18

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2024, 11:39

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:58

Emissão da Relação

25/04/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 13:59

Gratuidade da Justiça

25/04/2024, 13:59

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 09:51

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

04/04/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:49

Redistribuição de Processo - Saída

03/04/2024, 15:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/04/2024, 15:21

Informação do Sistema

03/04/2024, 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/04/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 14:20

Despacho

•06/08/2025, 19:59

Despacho

•07/02/2025, 20:47

Despacho

•08/10/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 17:22

Interlocutória

•23/05/2024, 16:58

Interlocutória

•15/05/2024, 17:18

Interlocutória

•25/04/2024, 13:59

Despacho

•04/04/2024, 16:46