Execução de Título Extrajudicial 0800106-39.2016.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 867.498,97

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:39

Prazo em Curso

27/04/2026, 17:00

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 16:58

Prazo em Curso

24/04/2026, 19:25

Transitado em Julgado em data

24/04/2026, 19:24

Transitado em Julgado em data

24/04/2026, 19:12

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:32

Emissão da Relação

01/04/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:39

Registro de Sentença

27/03/2026, 16:39

Homologada a Transação

27/03/2026, 16:39

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:06

Todas as movimentações(464)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:39

Prazo em Curso

27/04/2026, 17:00

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 16:58

Prazo em Curso

24/04/2026, 19:25

Transitado em Julgado em data

24/04/2026, 19:24

Transitado em Julgado em data

24/04/2026, 19:12

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:32

Emissão da Relação

01/04/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:39

Registro de Sentença

27/03/2026, 16:39

Homologada a Transação

27/03/2026, 16:39

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:06

Prazo em Curso

29/01/2026, 10:14

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

27/01/2026, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão

09/10/2025, 07:59

Juntada de Petição de Contra-razões

15/09/2025, 18:41

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

03/09/2025, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 15:56

Despacho Saneador

08/08/2025, 15:56

Conclusos para decisão

23/06/2025, 06:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2025, 14:47

Prazo em Curso

12/06/2025, 06:47

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:33

Emissão da Relação

02/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 17:10

Prazo em Curso

20/05/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:34

Emissão da Relação

08/05/2025, 08:38

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 06:50

Despacho Saneador

22/04/2025, 06:49

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 21:32

Prazo em Curso

06/02/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto de Paula (OAB 7297B/MS), Camila Bossay Assumpção Fassa (OAB 24121/MS), David Alfrego Golin (OAB 23868/MS), Acir Israel Caccia Junior (OAB 25758/MS) Processo 0800106-39.2016.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Franciosi & Assmann Ltda - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Execeção de fls. 424/457.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:33

Emissão da Relação

31/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/01/2025, 19:00

Informação do Sistema

07/01/2025, 14:39

Apensado ao processo numero do processo

07/01/2025, 14:39

Prazo em Curso

11/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:34

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:09

Documento Digitalizado

02/12/2024, 18:09

Prazo em Curso

02/12/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:08

Documento Digitalizado

28/11/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:18

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:04

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 13:30

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto de Paula (OAB 7297B/MS), Camila Bossay Assumpção Fassa (OAB 24121/MS), David Alfrego Golin (OAB 23868/MS), Acir Israel Caccia Junior (OAB 25758/MS) Processo 0800106-39.2016.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Franciosi & Assmann Ltda - Quanto aos pedidos de fls. 373/378, determino o seguinte: 1. Defiro a inclusão do nome dos executados nos órgãos de proteção ao crédito, portanto, proceda-se a inclusão pelo sistema SERASAJUD. 2. Indefiro a suspensão da CNH e passaporte dos executados, pois não se evidencia a eficácia da medida para satisfação da execução, pelo contrário, referida restrição pode, inclusive, dificultar o executado em eventual atividade laborativa, e por consequência, de solver o débito. 3. Indefiro o pedido de pesquisa junto ao SREI, porque a própria parte pode diligenciar junto aos registros de imóveis para efetuar a consulta pública pretendida. Aliás, é facilitado à parte a pequisa eletrônica junto aos registros de imóveis, vide https://registradores.onr.org.br/, bastando para tanto, diligenciar. 4. Indefiro o pedido de pesquisa junto ao SNGB1, pois não se presta à busca de bens. 5. Realizada tentativa de bloqueio de bloqueio via Sisbajud, o resultado parcialmente positivo, conforme extrato anexo. 5.1 - Intime-se a parte executada para, em cinco dias, comprovar que a quantia penhorada é indisponível, sob pena de levantamento em favor da parte credora, conforme artigo do 854, § 3.º, I, do CPC, o que, desde já, fica autorizado, em caso de inércia da parte Executada. 6 - Realizada a busca de bens junto ao sistema Renajud, logrou-se êxito na localização de veículos, cujos extratos seguem anexos. 6.1 – Considerando que um dos veículos possuem alienação fiduciária, oficie-se ao Detran para, em 10 (dez) dias, informar qual instituição bancária é beneficiária do contrato. 6.2 - Com a resposta, oficie-se à instituição financeira beneficiária do contrato de alienação fiduciária, a fim de que, em 10 (dez dias), informe a este Juízo o valor do saldo devedor do contrato e quantas parcelas foram pagas. O ofício deve ser instruído com o respectivo extrato do Renajud. 7 - Com a resposta, vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 8 - Após, façam os autos conclusos. Às providências.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/10/2024, 11:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/10/2024, 11:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

10/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:44

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2024, 11:44

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 11:43

Prazo em Curso

27/09/2024, 18:40

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 18:40

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 18:40

Juntada de Informações

27/09/2024, 18:39

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 18:39

Prazo em Curso

27/09/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 18:10

Despacho Saneador

11/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:35

Conclusos para decisão

19/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:46

Conclusos para despacho

16/07/2024, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 17:36

Prazo em Curso

21/06/2024, 17:48

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:32

Emissão da Relação

18/06/2024, 15:58

Prazo em Curso

24/05/2024, 18:04

Juntada de Informações Sniper

24/05/2024, 17:44

Prazo em Curso

24/05/2024, 04:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 16:35

Despacho Saneador

08/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão

01/04/2024, 05:26

Prazo em Curso

20/03/2024, 13:38

Documento Digitalizado

20/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 18:04

Expedição de Ofício.

13/03/2024, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2024, 16:22

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 09:17

Autos preparados para expedição

29/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:14

Prazo em Curso

16/10/2023, 04:10

Prazo em Curso

25/09/2023, 16:21

Documento Digitalizado

25/09/2023, 16:20

Expedição de Ofício.

19/09/2023, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2023, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2023, 15:51

Expedição em análise para assinatura

19/09/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 05:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2023, 05:49

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 21:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:21

Prazo em Curso

04/07/2023, 02:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/06/2023, 20:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/06/2023, 20:08

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 07:37

Autos entregues em carga ao Defensor

22/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

22/06/2023, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 13:49

Prazo em Curso

05/06/2023, 15:04

Documento Digitalizado

05/06/2023, 15:02

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2023, 13:55

Documento Digitalizado

02/06/2023, 13:29

Expedição em análise para assinatura

01/06/2023, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2023, 15:43

Expedição em análise para assinatura

22/05/2023, 07:05

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 09:02

Prazo em Curso

13/04/2023, 09:36

Juntada de Informações

13/04/2023, 09:33

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 09:33

Prazo em Curso

13/04/2023, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2023, 09:06

Despacho Saneador

25/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 08:36

Conclusos para decisão

30/09/2022, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/09/2022, 09:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/09/2022, 09:36

Prazo em Curso

20/09/2022, 14:53

Juntada de Informações

16/09/2022, 16:01

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 16:01

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 16:01

Juntada de Informações

16/09/2022, 16:01

Juntada de Informações

16/09/2022, 16:01

Juntada de Informações

16/09/2022, 16:01

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 16:01

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 20:48

Autos entregues em carga ao Defensor

12/09/2022, 20:48

Emissão da Relação

12/09/2022, 20:47

Prazo em Curso

12/09/2022, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 14:46

Despacho Saneador

06/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão

23/08/2022, 05:01

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 05:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2022, 05:00

Processo Desarquivado

23/08/2022, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 09:31

Arquivado Provisoriamente

13/07/2022, 04:24

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2022, 17:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/07/2022, 17:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 06:11

Autos entregues em carga ao Defensor

11/07/2022, 06:11

Emissão da Relação

11/07/2022, 06:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2022, 16:22

Despacho Saneador

22/06/2022, 16:22

Conclusos para despacho

06/06/2022, 05:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:11

Prazo em Curso

13/05/2022, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 02:05

Prazo em Curso

18/12/2021, 14:29

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:32

Emissão da Relação

16/12/2021, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2021, 14:49

Conclusos para despacho

13/12/2021, 06:15

Prazo em Curso

09/12/2021, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 08:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:32

Emissão da Relação

06/12/2021, 06:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 19:22

Conclusos para despacho

01/12/2021, 07:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/05/2021, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 01:27

Prazo em Curso

05/05/2021, 10:52

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 07:40

Emissão da Relação

03/05/2021, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 16:11

Conclusos para despacho

30/04/2021, 10:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2021, 09:48

Juntada de NULL

26/04/2021, 15:48

Prazo em Curso

23/04/2021, 10:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/04/2021, 09:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/04/2021, 09:24

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:13

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2021, 11:12

Emissão da Relação

08/04/2021, 11:12

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 19:08

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 19:08

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 19:08

Juntada de Informações

23/03/2021, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 16:11

Despacho Saneador

11/03/2021, 16:11

Conclusos para decisão

11/03/2021, 10:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2021, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 15:14

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 20:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2021, 15:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/03/2021, 15:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:44

Autos entregues em carga ao Defensor

08/03/2021, 10:44

Emissão da Relação

08/03/2021, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 15:06

Conclusos para decisão

26/02/2021, 10:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/02/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 09:40

Prazo em Curso

09/02/2021, 09:47

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2021, 07:45

Emissão da Relação

20/01/2021, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 00:27

Documento Digitalizado

09/12/2020, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2020, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2020, 15:51

Expedição em análise para assinatura

15/10/2020, 14:23

Documento Digitalizado

15/10/2020, 14:07

Autos preparados para expedição

07/10/2020, 13:24

Documento Digitalizado

07/10/2020, 13:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/10/2020, 22:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/10/2020, 22:22

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:23

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2020, 13:23

Emissão da Relação

01/10/2020, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 18:07

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:20

Juntada de Outros documentos

30/09/2020, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 09:45

Conclusos para despacho

29/09/2020, 17:23

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 17:22

Documento Digitalizado

29/09/2020, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 09:50

Publicado ato_publicado em 22/06/2020.

22/06/2020, 20:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/06/2020, 09:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/06/2020, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 07:43

Emissão da Relação

19/06/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:17

Autos entregues em carga ao Defensor

19/06/2020, 13:17

Autos preparados para expedição

19/06/2020, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2020, 18:52

Despacho Saneador

17/06/2020, 18:52

Conclusos para julgamento

16/06/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 09:34

Publicado ato_publicado em 09/06/2020.

09/06/2020, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2020, 07:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2020, 00:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/06/2020, 00:43

Emissão da Relação

08/06/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 09:39

Autos entregues em carga ao Defensor

08/06/2020, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:00

Conclusos para despacho

28/04/2020, 19:09

Autos preparados para expedição

06/04/2020, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 09:33

Prazo em Curso

02/04/2020, 09:16

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2020, 07:39

Emissão da Relação

31/03/2020, 09:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2020, 15:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/03/2020, 15:18

Publicado ato_publicado em 23/03/2020.

23/03/2020, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2020, 07:39

Emissão da Relação

19/03/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 10:23

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2020, 10:22

Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 22:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 22:16

Conclusos para decisão

21/01/2020, 07:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2020, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 11:04

Prazo em Curso

17/01/2020, 12:59

Publicado ato_publicado em 07/01/2020.

07/01/2020, 19:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2019, 07:42

Emissão da Relação

18/12/2019, 11:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/12/2019, 10:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/12/2019, 10:55

Publicado ato_publicado em 11/12/2019.

11/12/2019, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2019, 07:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 10:27

Autos entregues em carga ao Defensor

09/12/2019, 10:27

Emissão da Relação

09/12/2019, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2019.

09/12/2019, 10:23

Prazo em Curso

25/07/2019, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 16:09

Documento Digitalizado

25/07/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 16:08

Expedição em análise para assinatura

23/07/2019, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 15:44

Expedição em análise para assinatura

02/07/2019, 12:08

Autos preparados para expedição

20/05/2019, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2019, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 21:47

Conclusos para decisão

03/05/2019, 18:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2019, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 15:26

Prazo em Curso

12/03/2019, 17:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/03/2019, 15:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/03/2019, 15:19

Publicado ato_publicado em 08/03/2019.

08/03/2019, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor

01/03/2019, 16:30

Emissão da Relação

01/03/2019, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2019, 09:27

Despacho Saneador

15/02/2019, 09:27

Conclusos para decisão

07/02/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 10:41

Prazo em Curso

22/01/2019, 18:15

Publicado ato_publicado em 10/01/2019.

10/01/2019, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2019, 14:02

Emissão da Relação

07/01/2019, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/12/2018, 10:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/12/2018, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 04:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 16:59

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2018, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2018.

05/11/2018, 16:58

Prazo em Curso

01/10/2018, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2018.

01/10/2018, 15:46

Prazo em Curso

16/08/2018, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 14:54

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 11:54

Documento Digitalizado

15/08/2018, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 16:13

Expedição em análise para assinatura

02/08/2018, 15:43

Autos preparados para expedição

19/07/2018, 15:18

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 15:18

Prazo em Curso

07/05/2018, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2018, 17:51

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 14:13

Autos preparados para expedição

23/03/2018, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2018, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 18:57

Conclusos para decisão

08/03/2018, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2018, 16:31

Publicado ato_publicado em 02/03/2018.

02/03/2018, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2018, 11:48

Emissão da Relação

01/03/2018, 18:51

Juntada de Outros documentos

01/03/2018, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2018, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 17:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 09:37

Publicado ato_publicado em 18/12/2017.

18/12/2017, 09:59

Conclusos para decisão

14/12/2017, 14:02

Conclusos para despacho

13/12/2017, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2017, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2017, 13:25

Emissão da Relação

04/12/2017, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2017, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 10:59

Conclusos para despacho

24/11/2017, 18:05

Juntada de Carta precatória

22/11/2017, 14:51

Prazo em Curso

02/08/2017, 16:15

Documento Digitalizado

28/07/2017, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/07/2017, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/07/2017, 15:58

Expedição de Carta precatória.

20/07/2017, 15:58

Expedição em análise para assinatura

19/07/2017, 18:33

Autos preparados para expedição

31/03/2017, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2017, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2017, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2017, 15:17

Conclusos para despacho

27/03/2017, 18:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2017, 00:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2017, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2017, 17:03

Publicado ato_publicado em 14/03/2017.

14/03/2017, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2017, 13:05

Emissão da Relação

13/03/2017, 23:41

Juntada de Carta precatória

10/03/2017, 17:13

Documento Digitalizado

15/02/2017, 14:43

Prazo em Curso

13/02/2017, 15:03

Documento Digitalizado

13/02/2017, 15:02

Expedição em análise para assinatura

10/02/2017, 15:26

Expedição de Carta precatória.

09/02/2017, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2017, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2017, 17:25

Autos preparados para expedição

24/08/2016, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2016, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 22:39

Conclusos para decisão

15/08/2016, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2016, 10:20

Publicado ato_publicado em 02/08/2016.

02/08/2016, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2016, 14:50

Emissão da Relação

28/07/2016, 18:54

Juntada de Carta precatória

20/07/2016, 12:51

Juntada de Outros documentos

06/07/2016, 15:59

Prazo em Curso

01/07/2016, 14:16

Publicado ato_publicado em 28/06/2016.

28/06/2016, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2016, 13:19

Emissão da Relação

27/06/2016, 16:32

Juntada de Ofício

22/06/2016, 12:04

Prazo em Curso

12/04/2016, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2016, 17:13

Documento Digitalizado

11/04/2016, 17:13

Expedição em análise para assinatura

06/04/2016, 15:47

Expedição de Carta precatória.

04/04/2016, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2016, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2016, 16:20

Autos preparados para expedição

17/03/2016, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2016, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 18:49

Conclusos para despacho

04/02/2016, 18:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2016, 17:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2016, 17:04

Distribuído por sorteio

04/02/2016, 17:04

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 16:39

Despacho

•12/12/2025, 14:25

Interlocutória

•08/08/2025, 15:56

Interlocutória

•22/04/2025, 06:50

Interlocutória

•11/09/2024, 18:10

Despacho

•18/07/2024, 16:46

Interlocutória

•08/05/2024, 16:35

Despacho

•20/06/2023, 19:09

Interlocutória

•25/03/2023, 09:06

Interlocutória

•06/09/2022, 14:46

Interlocutória

•22/06/2022, 16:22

Despacho

•13/12/2021, 14:49

Despacho

•02/12/2021, 19:23

Despacho

•30/04/2021, 16:11

Interlocutória

•11/03/2021, 16:11

Todos os documentos(29)

Sentença

•27/03/2026, 16:39

Despacho

•12/12/2025, 14:25

Interlocutória

•08/08/2025, 15:56

Interlocutória

•22/04/2025, 06:50

Interlocutória

•11/09/2024, 18:10

Despacho

•18/07/2024, 16:46

Interlocutória

•08/05/2024, 16:35

Despacho

•20/06/2023, 19:09

Interlocutória

•25/03/2023, 09:06

Interlocutória

•06/09/2022, 14:46

Interlocutória

•22/06/2022, 16:22

Despacho

•13/12/2021, 14:49

Despacho

•02/12/2021, 19:23

Despacho

•30/04/2021, 16:11

Interlocutória

•11/03/2021, 16:11

Despacho

•01/03/2021, 15:06

Despacho

•30/09/2020, 18:07

Despacho

•30/09/2020, 14:25

Interlocutória

•17/06/2020, 18:52

Despacho

•27/05/2020, 17:00

Despacho

•09/03/2020, 22:16

Despacho

•15/05/2019, 21:47

Interlocutória

•15/02/2019, 09:27

Despacho

•21/03/2018, 18:57

Despacho

•27/02/2018, 17:43

Despacho

•29/11/2017, 10:59

Despacho

•30/03/2017, 19:16

Despacho

•16/08/2016, 22:39

Despacho

•11/03/2016, 18:49