Procedimento Comum Cível 0802713-50.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANEZIO DE SOUZA

CPF

Autor

EUNICE MELGAREJO LEANES

CPF

Autor

SELEIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ADRIANA PATRICIO DA CRUZ

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA HELENA DA COSTA PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

KLINSMAN MARTINS HERNANDES

OAB/MS 21082·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO

OAB/MS 19863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2026 08:49:40, 1ª Vara Cível.

06/05/2026, 08:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2026, 15:18

Juntada de NULL

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Todas as movimentações(133)

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

06/05/2026, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2026 08:49:40, 1ª Vara Cível.

Documentos

Interlocutória

•09/01/2026, 18:05

Despacho

•28/05/2025, 13:48

06/05/2026, 08:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2026, 15:18

Juntada de NULL

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Juntada de Mandado

30/04/2026, 15:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/04/2026, 18:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/04/2026, 18:55

Prazo em Curso

17/03/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:42

Expedição de NULL.

16/03/2026, 17:12

Expedição de NULL.

16/03/2026, 17:12

Expedição de NULL.

16/03/2026, 17:12

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 17:11

Expedição em análise para assinatura

16/03/2026, 16:38

Expedição em análise para assinatura

16/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2026, 13:08

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 12:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2026 02:12:24, 1ª Vara Cível.

15/03/2026, 14:12

Emissão da Relação

13/03/2026, 16:48

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2026 03:00:00, 1ª Vara Cível.

12/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 08:02

Prazo em Curso

11/03/2026, 14:52

Expedição de NULL.

11/03/2026, 14:09

Expedição de NULL.

11/03/2026, 14:09

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 13:39

Prazo em Curso

24/02/2026, 09:16

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 08:08

Informação do Sistema

20/02/2026, 08:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2026, 08:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/02/2026, 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:26

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2026, 13:26

Juntada de NULL

10/02/2026, 13:24

Juntada de Mandado

10/02/2026, 13:24

Juntada de NULL

10/02/2026, 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/02/2026, 20:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:32

Autos entregues em carga ao Defensor

28/01/2026, 13:32

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 13:31

Prazo em Curso

28/01/2026, 13:30

Prazo em Curso

28/01/2026, 13:30

Expedição de Carta.

28/01/2026, 13:28

Expedição de Carta.

28/01/2026, 13:28

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 13:21

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 13:21

Emissão da Relação

28/01/2026, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 18:05

Despacho Saneador

09/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 01:30:00, 1ª Vara Cível.

08/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:13

Prazo em Curso

01/08/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

30/07/2025, 18:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2025, 18:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/06/2025, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:12

Prazo em Curso

05/06/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

28/05/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:23

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 13:48

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/01/2025, 17:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/01/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:30

Autos entregues em carga ao Defensor

09/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2024, 21:00

Documento Digitalizado

02/12/2024, 18:52

Documento Digitalizado

02/12/2024, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/12/2024, 18:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/12/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:26

Autos entregues em carga ao Defensor

29/11/2024, 17:26

Prazo em Curso

29/11/2024, 17:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2024, 14:28

JUÍZO - Conciliação não realizada

28/11/2024, 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 16:18

Documento Digitalizado

29/10/2024, 16:18

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eunice Melgarejo Leanes, Anézio de Souza - Nota de cartório: audiência de Conciliação designada para dia 28/11/2024 às 14:00. OBS: As parte/advogado deverão comparecer, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto as que residem em outra cidade, as quais deverão participar na data e hora designada, pelo sistema Teams, pelo link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0802713-50.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:05

Prazo em Curso

14/10/2024, 13:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:32

Expedição de Carta.

10/10/2024, 18:26

Expedição em análise para assinatura

10/10/2024, 17:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 17:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 17:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 17:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2024, 17:09

Emissão da Relação

10/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:06

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.

10/10/2024, 17:06

Prazo em Curso

09/10/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 16:42

Recebida petição inicial

09/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 20:01

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 20:05

Despacho

•09/09/2024, 16:42