Execução de Título Extrajudicial 0800784-47.2022.8.12.0006 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0800784-47.2022.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 18:23

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:27

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS), Wellington Rodrigo Siqueira Vilela (OAB 28956/MS) Processo 0800784-47.2022.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Exectdo: Pedro Gonçalves da Costa - Vistos, etc... Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, promovida pela COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIÃO - SICREDI CAMPO GRANDE MS em face de PEDRO GONÇALVES DA COSTA, ambos qualificados nos autos. Às f. 251/275 e 276/286, as partes noticiaram composição, pugnando por sua homologação e extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Verifica-se que a presente ação alcançou o fim almejado, visto que as partes celebraram acordo, estabelecendo cláusulas e condições, pugnando, ao final, pela sua homologação. Ademais, as partes são maiores, capazes e estão bem representadas. Estão presentes os pressupostos e condições da ação. Desta forma, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase processual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Autoriza-se o levantamento de importâncias porventura depositadas, penhoras porventura feitas, cancelando-se, se for o caso, os respectivos registros. Recolha-se o mandado de penhora e demais atos expedido às f. 249/250, independente de cumprimento. Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que as partes anuíram previamente com a homologação da avença. Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Às providências necessárias.

15/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 12:54

Recebidos os autos

27/08/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:56

Homologada a Transação

26/08/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 13:16

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 16:56

Despacho

•03/03/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS), Wellington Rodrigo Siqueira Vilela (OAB 28956/MS) Processo 0800784-47.2022.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Exectdo: Pedro Gonçalves da Costa - Vistos, etc... Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, promovida pela COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIÃO - SICREDI CAMPO GRANDE MS em face de PEDRO GONÇALVES DA COSTA, ambos qualificados nos autos. Às f. 251/275 e 276/286, as partes noticiaram composição, pugnando por sua homologação e extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Verifica-se que a presente ação alcançou o fim almejado, visto que as partes celebraram acordo, estabelecendo cláusulas e condições, pugnando, ao final, pela sua homologação. Ademais, as partes são maiores, capazes e estão bem representadas. Estão presentes os pressupostos e condições da ação. Desta forma, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase processual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Autoriza-se o levantamento de importâncias porventura depositadas, penhoras porventura feitas, cancelando-se, se for o caso, os respectivos registros. Recolha-se o mandado de penhora e demais atos expedido às f. 249/250, independente de cumprimento. Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que as partes anuíram previamente com a homologação da avença. Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Às providências necessárias.

15/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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