Execução de Título Extrajudicial 0801537-02.2016.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 103.336,85

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ROGERIO ANTONIO DE SOUZA FILGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Autor

SILDIR SOUZA SANCHES

OAB/MS 8445·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

28/04/2026, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 06:14

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 06:14

Registro de Sentença

28/04/2026, 06:13

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2026, 06:13

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:59

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:02

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 13:40

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 17:19

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 13:22

Todas as movimentações(165)

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

28/04/2026, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 06:14

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 06:14

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 06:13

Interlocutória

•20/10/2025, 20:31

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Registro de Sentença

28/04/2026, 06:13

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2026, 06:13

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:59

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:02

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 13:40

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 17:19

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

12/11/2025, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 20:31

Proferida decisão interlocutória

20/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:46

Prazo em Curso

01/07/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/06/2025, 05:22

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 13:56

Juntada de NULL

24/06/2025, 13:56

Juntada de Mandado

24/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:10

Prazo em Curso

03/04/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 13:06

Expedição em análise para assinatura

02/04/2025, 12:38

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 07:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/10/2024, 07:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2024, 17:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/10/2024, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2024, 13:12

Prazo em Curso

21/10/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0801537-02.2016.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - A parte ré foi citada por edital. A Defensoria foi nomeada como curadora especial à lide, sendo que contestou por negativa geral. Sem novos requerimentos, defiro a penhora sobre tantos bens quantos bastem para o adimplemento da dívida principal e seus acessórios, na residência dos executados, daqueles não impenhoráveis, devendo o Oficial de Justiça efetuar, além da penhora a avaliação, intimando-se o devedor no mesmo ato. Realizada a penhora e avaliação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo ficará suspenso por um ano e, após, será arquivado independentemente de nova intimação. Certificado o decurso do prazo sem provocação da parte exequente, cumpra-se o acima determinado e arquive-se com as cautelas devidas. Cumpra-se. Intimem-se. *****EXPEDIENTE: Intimação do(a) autor para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 18:14

Autos entregues em carga ao Defensor

11/10/2024, 18:14

Emissão da Relação

11/10/2024, 17:31

Proferida decisão interlocutória

03/08/2024, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2024, 15:41

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

07/06/2024, 14:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2024, 15:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/04/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:20

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2023.

09/12/2023, 01:36

Prazo em Curso

08/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2023.

08/12/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:19

Prazo em Curso

10/10/2023, 18:15

Documento Digitalizado

05/10/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:54

Expedição em análise para assinatura

05/10/2023, 08:57

Autos preparados para expedição

26/07/2023, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 20:16

Proferida decisão interlocutória

13/06/2023, 20:16

Conclusos para despacho

17/05/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 10:25

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:36

Emissão da Relação

18/04/2023, 07:48

Juntada de NULL

23/03/2023, 13:48

Prazo em Curso

07/02/2023, 17:37

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 17:36

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 07:43

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:12

Autos preparados para expedição

08/09/2022, 12:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/08/2022, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2022, 14:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2022, 13:47

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

19/07/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2022, 07:34

Emissão da Relação

18/07/2022, 14:27

Retificação de Classe Processual

29/06/2022, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2022, 20:20

Proferida decisão interlocutória

12/05/2022, 20:20

Conclusos para despacho

03/05/2022, 18:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/05/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 13:21

Prazo em Curso

25/04/2022, 13:20

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:34

Emissão da Relação

19/04/2022, 18:26

Juntada de NULL

19/04/2022, 18:24

Juntada de Mandado

19/04/2022, 18:24

Juntada de NULL

19/04/2022, 18:23

Juntada de Mandado

19/04/2022, 18:22

Prazo em Curso

24/03/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 12:51

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 12:47

Expedição em análise para assinatura

17/03/2022, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/01/2022, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/12/2021, 12:34

Prazo em Curso

14/12/2021, 13:07

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:33

Emissão da Relação

10/12/2021, 16:44

Processo Desarquivado

09/12/2021, 22:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/05/2021, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 15:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2020, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/10/2020, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/04/2020, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2020, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2019, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2019, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2019, 04:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2018, 05:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 02:49

Arquivado Provisoriamente

05/04/2017, 15:47

Processo Desarquivado

05/04/2017, 15:27

Autos preparados para expedição

05/12/2016, 18:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/10/2016, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/10/2016, 14:12

Arquivado Provisoriamente

03/10/2016, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2016, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2016, 15:28

Conclusos para despacho

29/09/2016, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2016.

29/09/2016, 17:15

Prazo em Curso

20/09/2016, 16:41

Publicado ato_publicado em 20/09/2016.

20/09/2016, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2016, 12:35

Emissão da Relação

15/09/2016, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2016, 15:43

Despacho de recebimento da inicial

08/09/2016, 15:43

Conclusos para decisão

05/09/2016, 17:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/09/2016, 14:48

Expedição de Certidão.

05/09/2016, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2016, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2016, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2016, 08:36

Conclusos para despacho

02/09/2016, 14:42

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada

02/09/2016, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/09/2016, 13:32

Distribuído por sorteio

02/09/2016, 13:32

Interlocutória

•03/08/2024, 15:41

Interlocutória

•13/06/2023, 20:16

Interlocutória

•12/05/2022, 20:20

Despacho

•03/10/2016, 15:28

Despacho

•08/09/2016, 15:43

Despacho

•05/09/2016, 08:36