Procedimento Comum Cível 0801769-24.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.072,15

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:00

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 17:00

Prazo em Curso

18/11/2025, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/10/2025, 15:27

Emissão da Relação

21/10/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:52

Registro de Sentença

20/10/2025, 10:52

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 10:50

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:00

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 17:00

Prazo em Curso

18/11/2025, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/10/2025, 15:27

Emissão da Relação

21/10/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:52

Registro de Sentença

20/10/2025, 10:52

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.

31/08/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 07:24

Prazo em Curso

27/08/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/08/2025, 14:30

Emissão da Relação

21/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de Réplica

12/06/2025, 11:11

Prazo em Curso

04/06/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:40

Emissão da Relação

02/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:22

Expedição de Carta.

05/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/05/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 23:40

Recebida petição inicial

30/04/2025, 23:40

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:58

Prazo em Curso

10/01/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria Jovelina Ramires de Lima - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801769-24.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se com relação à litispendência do presente feito com os autos nº. 0802016-05.2024.8.12.0013, sob pena de extinção. Oportunamente, retornem os autos conclusos para deliberações.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:36

Emissão da Relação

08/01/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 10:01

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:28

Prazo em Curso

11/11/2024, 08:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Ana Maria Jovelina Ramires de Lima - intimação da parte autora do despacho de f. 94. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801769-24.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

10/10/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 20:36

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:18

Informação do Sistema

03/10/2024, 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/10/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 17:00

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 10:52

Despacho

•21/08/2025, 11:58

Despacho

•30/04/2025, 23:40

Despacho

•08/01/2025, 10:01

Despacho

•08/10/2024, 20:36