Cumprimento de sentença 0801920-96.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.216,82

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOSEFA SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.

25/04/2026, 02:14

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:07

Documento Digitalizado

30/03/2026, 18:01

Cobrança exaurida no GECOF

30/03/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 10:38

Prazo em Curso

12/03/2026, 13:50

Expedição de Carta.

12/03/2026, 13:48

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2026, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2026, 11:27

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 16:27

Todas as movimentações(90)

Prazo em Curso

12/05/2026, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.

25/04/2026, 02:14

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:07

Documento Digitalizado

30/03/2026, 18:01

Cobrança exaurida no GECOF

30/03/2026, 17:44

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 19:54

Sentença

•01/07/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 10:38

Prazo em Curso

12/03/2026, 13:50

Expedição de Carta.

12/03/2026, 13:48

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2026, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2026, 11:27

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 16:27

Evolução da Classe Processual

02/12/2025, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 19:54

Recebida petição inicial

24/11/2025, 19:54

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/11/2025, 12:38

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

25/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/09/2025, 15:50

Emissão da Relação

08/08/2025, 07:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2025, 14:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/08/2025, 14:52

Emissão da Relação

01/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:04

Autos entregues em carga ao Defensor

01/07/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:13

Registro de Sentença

01/07/2025, 09:13

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 09:13

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:44

Prazo em Curso

26/05/2025, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 08:18

JUÍZO - Conciliação não realizada

14/04/2025, 14:50

Prazo em Curso

26/03/2025, 08:50

Prazo em Curso

25/03/2025, 11:56

Expedição de Carta.

25/03/2025, 11:55

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 07:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2025, 13:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/03/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:54

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2025, 09:54

Juntada de NULL

26/02/2025, 16:05

Juntada de Mandado

26/02/2025, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 14:06

Prazo em Curso

20/02/2025, 10:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/02/2025, 17:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/02/2025, 17:34

Prazo em Curso

10/02/2025, 16:45

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 16:44

Expedição de Carta.

10/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:23

Autos entregues em carga ao Defensor

07/02/2025, 18:23

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 18:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 17:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 17:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 17:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 02:40:00, 1ª Vara.

19/12/2024, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 03:28

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2025 02:40:00, 1ª Vara.

11/12/2024, 16:42

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 13:42

Prazo em Curso

02/12/2024, 13:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/10/2024, 12:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/10/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Josefa Santana da Silva - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Inicialmente, diante da presunção legal decorrente da declaração de pobreza (CPC, art. 99, § 3º), Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801920-96.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, a qual fica advertida que em caso de revogação do benefício, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa. 2. Tendo em vista a natureza da demanda, conforme art. 334 do CPC, designe-se a sessão de conciliação. 3. Assim, cite-se e intime-se a parte ré, pela via postal (AR/MP), para comparecer na audiência e apresentar resposta no prazo legal, advertindo-a sobre os efeitos da revelia. 4. Apresentada a resposta, intime-se a parte autora, pelo órgão oficial (DJ), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Por fim, voltem os autos conclusos para saneamento ou prolação de sentença.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 07:44

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2024, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:34

Emissão da Relação

14/10/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 09:34

Recebida petição inicial

07/10/2024, 09:34

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:11

Informação do Sistema

01/10/2024, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/10/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 14:21

Interlocutória

•07/10/2024, 09:34