Procedimento Comum Cível 0840951-68.2015.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0840951-68.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 119528/RJ) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - PERDA Embargos de Declaração Cível nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50010 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 119528/RJ) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Embargos de Declaração Cível nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50010 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 119528/RJ) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magist Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50010 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 119528/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Recurso Especial nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 119528/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente pela Câmar Recurso Especial nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PR Embargos de Declaração Cível nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claro S/A Advogado: Gabriel Rosa da Rocha (OAB: 123995/RJ) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Gabriel Rosa da Rocha (OAB: 123995/RJ) Advogada: Maria Fernanda Duarte Sirotheau da Costa (OAB: 189458/RJ) Recurso Extraordinário nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, em razão da adequação

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Cód Embargos de Declaração Cível nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Claro S Recurso Especial nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Recurso Especial nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civi

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Claro S/A Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) Advogada: Andrea de Souza Gonçalves Campbell (OAB: 163879/RJ) Advogado: Victor Morquecho Amaral (OAB: 182977/RJ) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2 Acórdão - Recurso Especial nº 0840951-68.2015.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

10/03/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•11/12/2015, 18:59

Despacho

•17/02/2016, 17:10

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Expedição de Certidão.

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