Usucapião 0802643-59.2022.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 189.730,77

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA VITORIA MENDONCA PEREIRA

CPF

Autor

FABIO PORTELA MACHINSKY

CPF

Reu

LUIZ ALAN PORTELA MACHINSKY

CPF

Reu

ANA CLAUDIA RIBEIRO PORTELA MACHINSKY

CPF

Reu

ARSENIO MARCOS PORTELA MACHINSKY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DORNELES CÂNDIA JUNIOR

OAB/MS 9930·CPF·Representa: Autor

WILLIAN MESSAS FERNANDES

OAB/MS 17673·CPF·Representa: Autor

ERICK MARTINS BAPTISTA

OAB/MS 13099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA VITORIA MENDONCA PEREIRA

CPF

Autor

FABIO PORTELA MACHINSKY

CPF

Reu

LUIZ ALAN PORTELA MACHINSKY

CPF

Reu

ANA CLAUDIA RIBEIRO PORTELA MACHINSKY

CPF

Reu

ARSENIO MARCOS PORTELA MACHINSKY

CPF

Reu

ANELISE MARIA ROTTA MACHINSKY

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:16

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

01/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 09:58

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/03/2026, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 21:02

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:27

Todas as movimentações(132)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:16

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:24

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 17:16

Despacho

•02/03/2026, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

01/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 09:58

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/03/2026, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 21:02

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:27

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

16/10/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:43

Conclusos para despacho

24/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 08:27

Prazo em Curso

29/05/2025, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 20:16

Prazo em Curso

12/05/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/05/2025, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 11:02

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:35

Prazo em Curso

16/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Maria Vitória Mendonça Pereira - Intimação do despacho de fls. 253. Por não vislumbrar dos autos, determino que a parte autora traga o croqui do imóvel usucapiendo, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se ciência aos réus, para eventual manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10 do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Cientes de que: a) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias; b) as questões processuais pendentes serão decididas por ocasião do saneador, ou da sentença, caso não haja indicação de provas por produzir. Intimação - ADV: Erick Martins Baptista (OAB 13099/MS), Diony Alves Marques (OAB 22041/MS) Processo 0802643-59.2022.8.12.0019 - Usucapião - Intime-se. Cumpra-se.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

10/10/2024, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão

20/06/2024, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2024, 16:47

Prazo em Curso

29/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:54

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 17:25

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 19:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/12/2023, 15:18

Manifestação do Ministério Público

19/12/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:53

Autos entregues em carga ao Promotor

08/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de Réplica

09/10/2023, 21:01

Prazo em Curso

18/09/2023, 20:58

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

14/09/2023, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2023, 15:19

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 11:24

Prazo em Curso

17/08/2023, 07:39

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 14:54

Emissão da Relação

15/08/2023, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2023, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 08:28

Prazo em Curso

28/07/2023, 17:47

Expedição de Carta.

25/07/2023, 06:54

Expedição de Carta.

25/07/2023, 06:54

Expedição em análise para assinatura

20/07/2023, 17:01

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 18:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

19/05/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 16:38

Juntada de Informações

15/05/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 14:53

Outras Decisões

15/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 16:03

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 02:30

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 16:45

Prazo em Curso

16/12/2022, 10:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 07:44

Emissão da Relação

14/12/2022, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2022, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2022, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2022, 08:27

Prazo em Curso

07/12/2022, 21:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 09:27

Expedição de Carta.

11/11/2022, 18:17

Expedição de Carta.

11/11/2022, 18:17

Expedição de Carta.

11/11/2022, 18:17

Expedição de Carta.

11/11/2022, 18:17

Expedição de Carta.

11/11/2022, 18:17

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 09:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/09/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/09/2022, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:25

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2022, 11:18

Informação do Sistema

08/08/2022, 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2022, 11:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/08/2022, 11:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/08/2022, 11:40

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 11:40

Despacho

•07/10/2025, 13:43

Despacho

•17/04/2025, 11:02

Despacho

•30/09/2024, 14:20

Interlocutória

•15/05/2023, 14:53

Despacho

•16/08/2022, 10:25